A candidatura mediante a formação de chapas coletivas e a proposição de mandato compartilhado é uma dinâmica crescente no Brasil. Em Ilhabela e Ubatuba, há exemplos de candidatos que prometem que farão mandatos coletivos caso sejam eleitos. Seriam as primeiras experiências de mandatos compartilhados no litoral norte de São Paulo.
A candidata a vereadora de Ilhabela Patrícia Cardial (DC) afirma que, caso seja eleita, compartilhará o mandato com outras 50 pessoas, denominados co-vereadores. O candidato à prefeito de Ubatuba Marcelo Mungioli (PSOL) promete que o partido fará um mandato coletivo com 2 co-prefeitos e 3 co-prefeitas.
Ilhabela
No caso de Patrícia Cardial, foram divulgados os membros do conselho de seu mandato e o nome dos co-vereadores. A publicação afirma que se eleita, todos os atos de Patrícia Cardial na Câmara de Ilhabela serão discutidos e decididos pela maioria dos co-vereadores.
Os membros do conselho são: Alice Pena, Georges Grego, Gilda Nunes, Gisela Testa, Marcio Nakasone, Núbia Aielo, Patrícia Cardial, Reinaldo Silva, Ricardo Anderáos e Werner Benz.
Os co-vereadores são: Alessandra Bidoia Gerdullo, Alessandra Rogéria Palmero, Alexandre Gandini Salto , Ana Ligia Cagliari Homem de Mello, Ana Luisa Carneiro de Mendonça, Ana Maria Benz, Andressa Cardoso Bombini, Antonio Cavassani Neto, Avelino Baptista Esteves, Bruna Andrade Thomaz Cavassani, Carlos Roberto Nunes, Daniel Carvalho Rodrigues, Edson Akio Takayanagi, Eloisa Dell Ore, Fabiana Machado Vanderstappen, Gisele Couto Raulino, Halph Alberghini, Jerry Blum, José Carlos Fiorio Saponara, Karin Ingrid Herrmann, Kleber Alves, Lorena Testa Anderáos, Luiz de Souza Cabral, Mara Regina Roemer, Marcela de Marco Sobral, Marcos Dardes, Marcus Antônio Prates Vicenzetto, Maria Inez Ferreira, Michael Joseph Coleman, Miro Fernandes, Pablo Federico Melero, Pedro Mancini, Ricardo Aflalo, Roberval Pizarro Saad, Rogério Bührer de Moraes, Ronald Maier, Sidney Mayera Covas, Silvia de Souza Cabral, Téo Uberreich, Thais Monteiro da Silva, Vanessa Kluka, Wagner Vanderstappen.
Ubatuba
No caso do PSOL de Ubatuba, perante a justiça eleitoral, os candidatos a prefeito e vice são Marcelo Mungioli e Marco Aurélio Jorge Silva. Mas a campanha deles promete que o mandato será compartilhado entre cinco pessoas. Além dos candidatos de urna, a proposta é incluir três mulheres: Bárbara Buck, Cristina Prochaska e Denise Amaral. O PSOL afirma que todos governarão junto com os cidadãos, com tomada horizontal de decisões.
“Todos os cinco co-prefeitos e co-prefeitas trabalharão no gabinete da prefeitura, ocupando cargos já existentes, como Chefe de Gabinete, por exemplo. A proximidade entre os cinco garantirá a agilidade e a diversidade de experiências vai enriquecer o debate e auxiliar na tomada de decisões”, informa o partido.
Quem são os cinco co-prefeitos e co-prefeitas?
Marcelo Mungioli, 61 anos, é advogado e jornalista, foi editor dos jornais “Correio Caiçara” e “Ubatuba em Revista”. É ativista pela causa da inclusão social e trabalha em prol dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais. Passou o ano de 2019 na Itália, estudando a política educacional inclusiva daquele país e entrou em contato com o mandato coletivo para Prefeituras e começou a estudá-los. É também, o “prefeito oficial”, que vai aparecer na fotografia da urna eletrônica.
Barbara Buck, 36 anos, é mãe, artista e feminista. Formada em Pedagogia e pós-graduada em Políticas Públicas e Serviço Social, luta pela equidade de gênero em todos os âmbitos da sociedade. Esteve à frente do Programa Feminista “Voz de Mulher Ubatuba”, junto a outras mulheres, no qual conheceu e debateu sobre a realidade das mulheres do município, e fundou o Centro Sociocultural Kantuck, na Estufa II.
Cristina Prochaska, 62 anos, é atriz, diretora de espetáculos, fotógrafa, ativista em políticas culturais para desenvolvimento humano e criação de emprego e renda, trabalha com teatro social nas comunidades. Foi presidente da Fundação de Arte e Cultura, diretora de Comunicação e também de Turismo da prefeitura de Ubatuba. Trabalha pela resistência dos caiçaras e respeito ao Candomblé ( religião de matriz africana).
Denise Amaral, 42 anos, é mãe de três meninas. É caiçara, neta de pescador e benzedeira. Tataraneta de quilombola. Cozinheira, atriz e poetisa. Em 2016, junto ao projeto de Agricultura Urbana, desenvolveu uma cooperativa de mulheres agricultoras, que transformava terrenos urbanos em hortas orgânicas. Integra o Grupo de Teatro do Oprimido de Ubatuba.
Marco Aurélio Jorge, 44 anos, é massoterapeuta e também trabalha no turismo e hotelaria. É ativista da causa LGBTQIAP+ e realiza assistência e apoio da população gay de forma voluntária na cidade de Ubatuba desde 2011. Militante em defesa do Meio Ambiente. É o “vice-prefeito oficial” perante a justiça eleitoral.
Exemplos de candidaturas coletivas
Desde as últimas duas eleições, esse tipo de candidatura vem se consolidando para o Legislativo, como é o caso da Mandata Coletiva da Bancada Ativista do PSOL, eleita em 2018 para a ALESP e inspiradora da proposta de Ubatuba. O partido agora apresenta essa ideia também para o Poder Executivo em Ubatuba, além de pelo menos outras duas cidades significativas no país: Natal (RN) e São Bernardo do Campo (SP).
Mandatos coletivos já existem desde o início da década de 90 em muitas metrópoles do mundo, como Barcelona, Paris, Roma, Turin, Madri, entre muitas outras. Acredita-se que estes movimentos se deram muito pela perda da confiança do eleitor em relação a seus representantes políticos num cenário político partidarista e fechado à participação popular direta, com aumento de percepção sobre a corrupção, e a partir do aumento gradativo do nível de educação da população e da própria vontade popular em participar mais ativamente das tomadas de decisões.
Segundo o site Outras Palavras, hoje no Brasil existem 73 candidaturas coletivas ou compartilhadas para vereador(a) que converteram 117.895 votos, e elegeram 19 candidaturas nas câmaras municipais em 2016. As 28 candidaturas a deputado/a estadual, elegeram 12 mandatos coletivos/compartilhados, que somadas alcançaram o maior número de votos entre os cargos legislativos: 848.588 votos.
Ainda de acordo com o site Outras Palavras, nestas eleições municipais de 2020, apenas em São Paulo há pelo menos 34 chapas únicas com vários participantes, principalmente vindas de partidos progressistas, coletivos da periferia e movimentos sociais. Elas expressam um forte descontentamento com o sistema representativo no Brasil, tomado por senhores homens brancos e ricos, e podem apontar novos caminhos para inovar a política e a democracia.
