Serão 10 dias de palestras e os candidatos de São Sebastião concorrem às vagas em eleição no dia 4 de outubro
Palestras voltadas aos temas envolvendo crianças e adolescentes e as principais funções do Conselho Tutelar são alguns dos aspectos abordados no curso de capacitação aos 45 candidatos às vagas de conselheiros em São Sebastião.
O curso foi iniciado nesta segunda-feira (3), pela Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em reunião na Videoteca Municipal onde acontece nesta terça-feira (4 ), das 19h às 21h, a palestra “ECA e suas alterações” ministrada por Luciene Pontes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No total, serão 10 dias de palestras com carga horária de 20 horas visando preparar e orientar os candidatos sobre as questões que envolvem a atuação dos conselheiros tutelares.
A eleição para escolha de 10 conselheiros e os respectivos suplentes que atuarão no quadriênio 2016/2020, acontecerá em 4 de outubro, em processo unificado em todo o País. A participação no curso de capacitação é obrigatória e a prova escrita será realizada dia 23 de agosto, das 9h às 12h, tendo como tema específico o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirmou Cristiane Leal Assunção de Sales, coordenadora da Comissão Eleitoral e secretária-executiva do CMDCA. Ela explicou que, pela primeira vez, acontecerá a eleição para o Conselho Tutelar da Costa Sul criado pela Lei nº 2187/2012.
A legislação determina a formação de um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes. No entanto, “o prefeito entendeu a necessidade de se criar o conselho da Costa Sul, em processo de formação, mesmo São Sebastião tendo pouco mais de 80 mil habitantes”. Ela também frisou a importância da capacitação que foi ampliada. Em 2012 foram dois dias de cursos e agora são 10 dias com 20 horas de capacitação que prossegue até 17 de agosto. A coordenadora da Comissão Eleitoral parabenizou os candidatos que concorrem às vagas do Conselho Tutelar que atuará no Centro e Costa Norte, e o da Costa Sul. Ela frisou a importância do número de candidatos da Costa Sul e, inclusive, integrantes da Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila), sempre parceira do CMDCA e do Conselho.
Parcerias
Segundo a coordenadora do Conselho Tutelar e também candidata ao pleito, Andrea Maria Hiraoka, a Amovila foi a única entidade de bairro a chamar o Conselho Tutelar para reunião visando conhecer o trabalho e divulgar a importância da atuação dos conselheiros junto à comunidade.
Andrea acredita que seria necessária essa integração por parte das associações de bairros e frisou a importância da relação do conselheiro com todos os integrantes de uma rede de proteção à criança e ao adolescente. “O maior desafio é ter os pés no chão, saber qual o nosso papel e aplicar as medidas pertinentes”, afirmou, defendendo parceria com todos os setores e a desburocratização do sistema. Segundo ela, o município vive realidades distintas na Costa Sul em relação ao Centro e Costa Norte.
Presidente do CMDCA, José Carlos de Oliveira Júnior, destacou a necessidade do conhecimento e envolvimento dos conselheiros com todos os setores envolvidos nessa rede de proteção. Para ele, ser conselheiro é muito difícil principalmente na hora de lidar com negligência, com a violência institucionalizada. “É preciso preparo para saber agir em casos como, por exemplo, abuso de crianças. É mergulhar frente ao risco”, frisou Júnior, lembrando a necessidade de um processo constante de formação continuada.
Formado em Pedagogia, Rafael Ribeiro de Almeida, mora em Juquehy, Costa Sul, e pela primeira vez é candidato à uma vaga de conselheiro. “Sempre tive vontade de participar. A função do conselheiro é muito importante para a população, mas ainda é preciso mais estrutura para atender às demandas”. Como ele, os demais candidatos estão otimistas e, mesmo que não sejam eleitos, sabem a importância do curso para o aprimoramento e também no apoio, como cidadãos, aos futuros conselheiros.
Serviço: As palestras acontecem na Videoteca Municipal, das 19 às 21h, de 4 a 6, 10 a 14 e no dia 17, com o encerramento da capacitação. Mais informações no site oficial da Prefeitura www.saosebastiao.sp.gov.br
Fonte: Departamento de Comunicação – PMSS-Segov
