A Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba informou que o Corpo de Bombeiros irá intensificar, a partir deste mês, as fiscalizações aos prédios comerciais em funcionamento na cidade e também aos edifícios residenciais.
O foco será verificar o cumprimento das medidas de segurança contra incêndio, assim como a validade das licenças (CLCB – Certificado de Licenciamento e AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e as condições de funcionamento dos sistemas de proteção, conforme informações transmitidas para a entidade.
Serão alvo da fiscalização do Corpo de Bombeiros os edifícios residenciais, comércios e escritórios, armazéns, depósitos, escolas, faculdades, hotéis, shoppings, bares, restaurantes e casas noturnas, clínicas, hospitais e indústrias. Em caso de irregularidades, as punições previstas são advertência, multas de 10 a 10 mil UFESPs, cassação da licença e interdição do imóvel.
O CLCB é o documento exigido para estabelecimentos com atividades de baixo risco e que se enquadram dentro das normas estaduais, como ter até 750 metros quadrados e até três pavimentos. Nos demais casos, é exigida a apresentação de projeto técnico e, ao invés do certificado, o AVCB.
A ACE Caraguá ressalta que é importante o comerciante ficar atento a algumas medidas de segurança, como permitir a fiscalização apenas por bombeiro militar identificado pelo uniforme e viatura, verificar a ordem de fiscalização identificada por QR Code contendo o nome do agente, a data e o local a ser fiscalizado, sendo que a mesma deverá ter a sua veracidade comprovada eletronicamente.
Através do portal Via Fácil Bombeiros (https://viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br), é possível consultar se a edificação possui licença válida pelo Corpo de Bombeiros, assim como solicitar e acompanhar os processos de análise e vistoria. Em caso de dúvidas, acesse o site do Corpo de Bombeiros (www.corpodebombeiros.sp.gov.br).
No dia 22 de maio próximo, às 14hs a ACE Caraguá em sua sede, realizará uma palestra com o Corpo de Bombeiros dando orientações importantes sobre esta fiscalização. Para confirmar a presença basta ligar para (12) 3897-8822.
