A Prefeitura de Caraguatatuba estima economia de R$ 400 mil/mensais com a construção de novo Paço. Há 51 anos a prefeitura funciona no prédio atual, que há muito tempo não oferece condições ideais para os servidores que trabalham no local, bem como, para os munícipes que lá vão em busca de serviços públicos.
Uma liminar obtida na justiça pelos vereadores Celso Pereira e Flávio Nishiyama impediu a realização de uma audiência pública marcada para ocorrer na quarta(21) para discutir a liberação de R$ 60 milhões pela Câmara para a construção do novo paço. A audiência será feita no dia 29, ocasião em que, os técnicos da prefeitura irão detalhar o projeto executivo da nova sede da prefeitura e Câmara Municipal.
Não se trata apenas de economia para a municipalidade, devem ser avaliadas as condições de trabalho dos servidores e o atendimento que é oferecido ao público. Desde de 1967 o paço municipal funciona na Rua Luiz Passos Junior, nº 50. Ao longo dos anos o prédio foi sendo adequado para poder atender as secretarias que funcionam o local. Não há mais espaço para nada. Servidores trabalham em salas reduzidas, algumas até sem ventilação. A construção de um novo prédio deve beneficiar os servidores, que irão ter melhores condições de trabalho e a população que deverá ter um melhor atendimento.
Economia
A Prefeitura de Caraguatatuba pretende economizar cerca de R$ 400 mil/mensais com a redução de custos que a administração tem com a locação e manutenção de imóveis de terceiros que abrigam secretarias municipais.
Para que isso ocorra, a Prefeitura pretende iniciar no ano que vem as obras de construção do novo Paço Municipal.
A área escolhida tem 6 mil metros quadrados e fica no Centro, entre as ruas São José dos Campos e Caçapava, ou seja, com saída para mais de uma via.
“A compra do imóvel passou por avaliação de uma Comissão de Corretores de Imóveis e seguiu decisões de peritos judiciais que avaliam áreas no centro da cidade. O projeto tem como objetivo a otimização de processos internos, centralização, aprimoramento e a modernização do atendimento à população em único local”, destaca a Secretaria de Administração.
Para minimizar esses custos, deixando de gastar em aluguéis, e investir em uma sede própria, a Prefeitura de Caraguatatuba pretende fazer um empréstimo de R$ 60 milhões para obras de construção do novo Paço Municipal.
O valor, a ser obtido junto à Caixa Econômica Federal por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), será executado em até oito anos a juros de 4,8% ao ano, bem abaixo do índice praticado pelos bancos.
“Ou seja, a Prefeitura paga por oito anos o valor que pagaria de aluguel e ganha o prédio novo”, ressalta a Secretaria de Administração.
Prédio
O novo prédio abrigará boa parte das Secretarias Municipais. Por exemplo, a parte administrativa da Secretaria da Saúde seguirá para o novo Paço e com isso o local que hoje abriga os serviços ganhará novos leitos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro.
As únicas secretarias que não estarão no novo Paço são: Educação; Serviços Públicos; Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão; dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; além do Turismo.
O projeto do novo Paço terá uma vertente ecológica com tecnologias de ponta para economia de energia e água. Contemplará um Poupatempo Municipal na parte térrea e ainda bicicletários, vestiários para servidores e áreas de convivência.
Segundo a Secretaria de Administração, o novo Paço será um espaço que vai priorizar a humanização do atendimento aos moradores, veranistas e turistas.
Vale ressaltar que o novo prédio da Câmara será construído no mesmo terreno desapropriado pela Prefeitura.
Tramitação
Para colocar o projeto em prática, a medida depende da aprovação da Câmara Municipal. Por força de uma liminar parcial, a Justiça de Caraguatatuba suspendeu a audiência pública marcada para quarta (21) e que tratava da discussão do assunto.
Na oportunidade, técnicos da Prefeitura das Secretarias de Planejamento, Administração, Fazenda e de Obras Públicas apresentariam o projeto completo e tirariam dúvidas da população em geral e dos próprios vereadores.
A liminar pede apenas uma manifestação da Prefeitura sobre o projeto executivo, custos da obra e dados do empréstimo. A administração acatará a decisão e vai se manifestar dentro do processo que vem seguindo todo o trâmite legal, como o encaminhamento do projeto ao Legislativo e a realização de audiências públicas com técnicos da área.
A Prefeitura finaliza ressaltando que nenhum investimento será extinto para a construção de um novo Paço. As obras de drenagem estão em andamento, pavimentação de ruas, novas Unidades de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, novas creches e escolas, bem como investimentos nas áreas sociais e de qualificação dos trabalhadores. Somente em 2019 são estimados mais de R$ 150 milhões em obras.
