A Prefeitura de Caraguatatuba, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar aderiram à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2023.
A ação é realizada em todo o Brasil, em conjunto com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” a campanha abordará principalmente: o Enfrentamento à Violência Sexual, com ênfase na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; e o Combate ao Trabalho Infantil.
No período do Carnaval, o CMDCA e o Conselho Tutelar farão orientações, alertas e fiscalizações para coibir a venda e uso de álcool por crianças e adolescentes, combater o trabalho infantil, estimular à identificação e notificação do desaparecimento de crianças de forma rápida e incentivar a vacinação de crianças para curtirem a folia de forma segura e protegida.
Em casos de denúncias de crianças ou adolescente em trabalho infantil, é necessário acionar as equipes de abordagens pelos números (12) 3886-2960, (12) 99794-1465 e (12) 99753-0071.
Outra opção é acionar o Conselho Tutelar pelo número (12) 99723-6758.
Abusos e exploração sexual de adolescente podem ser denunciados no Disque 100 (Disque Direitos Humanos).
O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania / PMC
