Produtos foram apreendidos durante o feriado prolongado
Em Caraguatatuba, mais de cinco mil itens comercializados irregularmente durante o feriado prolongado foram apreendidos pela equipe de fiscalização. A ação foi de quarta-feira (19) até domingo (23) e os ambulantes irregulares são oriundos das cidades Bragança Paulista, Valinhos, Jacareí, São José dos Campos e São Paulo.
Os locais fiscalizados foram as praias, a Rodovia Rio-Santos (na região da Massaguaçu) e a Praça da Cultura, região central da cidade, onde foram realizados shows todas as noites. Das mercadorias apreendidas, a maior parte era de bebidas alcoólicas (latas de cerveja e garrafas de bebidas destiladas), refrigerantes, água, frutas, verduras e legumes.
De acordo com a Fiscalização do Comércio, para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,29), equivalente a R$ 658, mais a taxa de apreensão de R$ 98,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
O material perecível apreendido já foi encaminhado para o Fundo Social de Solidariedade. Os produtos como frutas foram doados para entidades assistenciais. As bebidas e alimentos perecíveis apreendidos são inutilizados.
O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. As denúncias podem ser feitas nos telefones (12) 3897-8127 e 3897-8118. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30. Os telefones de plantão nos finais de semana e feriados são (12) 7813-8906 e 7813-8894.
