Caraguatatuba é uma das primeiras cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) a ter autorização para realizar licenciamentos ambientais municipais de empreendimentos e atividades com impacto local de nível alto.
A autorização é baseada na Deliberação Normativa nº 01/2024 do CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente) aprovada em fevereiro deste ano.
O município, que já licenciava empreendimentos e atividades com impacto local de nível médio, a partir de junho passou para o nível alto. Na prática, essas medidas resultam numa série de ganhos ambientais, sociais e econômicos para a cidade.
Como exemplo, a Prefeitura de Caraguatatuba já emitia autorização para supressão de vegetação de estágio inicial, agora passou a autorizar o corte de vegetação em estágio médio.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, as mudanças são mais adequadas à realidade local e às necessidades do município tendo as análises, liberações, renovações e a fiscalização sendo feitas pelos servidores públicos da pasta.
“Com o licenciamento, haverá minimização das ilegalidades e irregularidades com o ganho de agilidade no licenciamento e nas autorizações. Com isso, teremos ganhos de preservação e recuperação da cobertura florestal com as compensações sendo direcionadas para áreas prioritárias para conservação dos recursos naturais”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Leandro Caetano.
Ganhos sociais e econômicos
Essa mudança de nível de licenciamento dará agilidade na implantação das obras e nas atividades de utilidade pública e de interesse social, haverá custos bastante reduzidos nos processos, resultando em maior acessibilidade para a população que mais precisa.
Segundo o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, o desafio é aliar desenvolvimento com sustentabilidade.
“Com certeza teremos a segurança para que os empreendedores invistam em novos negócios, incrementando a economia, gerando emprego, trabalho e renda para nossa população. Os processos serão mais ágeis, mas com coerência e seguindo a legislação na análise dos empreendimentos e atividades”, disse.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
