Em Ubatuba não houve reajuste e valor do imposto permanece o mesmo que em 2017
A população dos municípios do Litoral Norte já estão recebendo os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Em São Sebastião, a Prefeitura informa aos proprietários e possuidores de bens imóveis, inscritos no cadastro imobiliário municipal, que os carnês de IPTU, incluso a Taxa de Coleta de Lixo, referente ao exercício de 2018, já estão sendo entregues na agência de correios local para as respectivas notificações por via postal.
Os contribuintes que não acusarem o recebimento de seus carnês devem formalizar o não recebimento, junto à Divisão de Cadastro Fiscal.
A emissão da segunda via do carnê pode ser realizada por meio eletrônico, no site oficial www.saosebastiao.sp.gov.br, ou presencialmente na Divisão de Cadastro Fiscal, localizada a Rua Sebastião Silvestre Neves, 214, Centro, São Sebastião/SP. O carnê pode ser solicitado ainda através do email: cadastrofiscal@saosebastiao.sp.gov.br. Caso optar por um parcelamento em 12 parcelas, o vencimento será todo dia 10.
Segundo o diretor de Receita da prefeitura, Márcio Jorge, este ano a Prefeitura conseguiu um novo chamamento e os canais de atendimento dos bancos Itaú, Caixa Econômica, Bradesco, Santander e lotéricas facilitaram o pagamento, o que não ocorreu no ano passado. “Isso vai facilitar demais a vida do contribuinte”, disse Márcio Jorge.
Cota única – De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda de Ubatuba, o boleto para pagamento da cota única do IPTU 2018 ou da primeira parcela já pode ser emitido pelo portal de serviços da Prefeitura no link: http://servicos.ubatuba.sp.gov.br/. Para este ano, não houve reajuste. Portanto, o valor do imposto permanece o mesmo que em 2017.
A cota única deve ser paga até o dia 24. Quem quitar o IPTU até essa data se beneficiará do desconto progressivo, que varia entre 10% e 20% do valor do IPTU. Após essa data, somente poderá ser realizado o pagamento parcelado sem desconto que, em 2018, será feito em 11 vezes, com vencimentos entre 10 de fevereiro e 10 de dezembro.
O contribuinte pode efetuar o pagamento do IPTU 2018 nos caixas eletrônicos ou pelo internet banking do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander ou em seus correspondentes bancários, como as casas lotéricas. Atenção: o pagamento diretamente na boca de caixa só é possível para as agências da Caixa Econômica Federal.
A versão impressa dos carnês do imposto será entregue pelos Correios a partir da segunda quinzena de janeiro. Para quem quiser antecipar o pagamento, além da opção de emitir a segunda via pela internet, é possível também solicitá-la diretamente na Divisão de Tributos Imobiliários da Prefeitura, no Centro, ou no Espaço Cidadão, na Maranduba, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h. É preciso apresentar o número da inscrição do imóvel.
Em Caraguatatuba, a Secretaria Municipal da Fazenda já iniciou a distribuição dos carnês de 2018. A cota única, com desconto de 10%, vence no próximo dia 31 de janeiro. A cidade espera arrecadar R$ 64.134.435 com o imposto.
Também há opção de pagar à vista, com 5% de desconto, até o dia 20 de fevereiro. Há ainda a opção de dividir o carnê em 11 vezes, sendo a primeira parcela para o dia 20 de fevereiro. Nos dias em que o vencimento coincidir com finais de semana e feriados, o tributo poderá ser pago no próximo dia útil.
O reajuste no IPTU 2018 levou em conta o mesmo valor da correção do Valor de Referência do Município (VRM), que foi de 1,83 %. O VRM foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, e passou de R$ 3,29 para R$ 3,35 este ano. A Secretaria Municipal da Fazenda lançou 81.602 carnês de IPTU. Desse total, 55.586 representam imóveis com edificações e 26.016 terrenos; além de outros 4.146 lançamentos como isentos/imunes.
A 2ª via do carnê do IPTU pode ser solicitada na Seção de Tributos Imobiliários (Cadastro/Guichê 4), no Paço Municipal, no Centro. O proprietário também pode acessar 2ª via pelo site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na parte destinada aos “Serviços ao Cidadão/Serviços Tributos”.
É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para acessar a 2ª via e imprimir. Caso o contribuinte não tenha o número, basta solicitar pelo e-mail cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos telefones (12) 3897-8170/8221/8108 (Cadastro).
