Relatório de Situação dos Recursos Hídricos, Fehidro e revisão do estatuto do colegiado serão submetidos para deliberação
A 2ª Reunião Plenária do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) será realizada nesta sexta (16), a partir das 9h30, no auditório do novo Paço Municipal (Rua do Quilombo, 199, Perequê).
Na pauta constam avaliação de deliberação do colegiado sobre o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do CBH-LN (UGRHI 3) de 2016 – Ano de 2015”. Este documento é um dos principais instrumentos de gestão do CBH-LN que tem por objetivo a demanda e disponibilidade dos recursos hídricos, além de avaliar eficácia do Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte.
A plenária também deverá deliberar sobre critérios de distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte. Trata-se das normas para contemplar projetos apresentados pelo poder público, institutos diversos e segmentos da sociedade civil organizada destinados ao cumprimento de metas do Plano de Bacias.
Outra pauta a ser submetida à plenária está afeta à revisão do estatuto do CBH-LN. Entre as alterações deste documento estão adequação da composição das vagas do Colegiado e a Inclusão do Membro Benemérito. A plenária é aberta ao público.
Fonte: NS Comunicação
