Encontro do legislativo foi marcado por abertura de CEI e homenagens
Após um mês tramitando no legislativo, o projeto que cria uma Comissão Especial de Inquérito para verificar irregularidades na empresa Ecobus foi aprovado
Por Rafael César, de São Sebastião
A sessão da Câmara de São Sebastião foi bem movimentada nesta terça-feira (29). Depois de um mês tramitando na Casa de Leis, o projeto 13/16, que institui uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar possíveis irregularidades com a empresa Ecobus, foi votado e aprovado pelos vereadores.
Agora que o projeto foi aceito o presidente da Câmara, Luiz Antonio de Santana Barroso (PSD), o Coringa, terá 72h para indicar a composição da comissão.
O presidente do legislativo contou que os membros já foram definidos. “Amanhã irei fazer o ato da presidência escolhendo os membros, que já sei quem são. O vereador Edivaldo Pereira Campos (PSB), o Teimoso, será o presidente, outro que escolhi foi o vereador Reinaldo Alves Moreira Filho, o Reinaldinho (PSDB), que vai ser o relator. A função de membro de comissão ficará a cabo do primeiro secretário, Jair Pires (PRB)”, afirmou.
O prazo para os trabalhos da CEI é de 90 dias, prorrogáveis por igual período. O processo de investigação terá critérios de atuação, intimação e oitiva de testemunhas, a contratação de perito, diligências, audiências, assentada de depoimentos e todos os demais atos pertinentes para alcançar os objetivos visados, estando tudo dentro das prescrições legais aplicáveis ao processo.
Quando os trabalhos estiverem terminados, a comissão apresentará um relatório conclusivo em relação à procedência ou não das imputações, propondo as medidas que julgar cabíveis. A Procuradoria Jurídica da Câmara também dará um suporte técnico-jurídico à comissão.
A CEI deveria ter passado por esse processo já na semana passada, porém, segundo o presidente do Legislativo ocorreu um problema jurídico com o projeto.
“Na realidade era uma dúvida jurídica, pois não sabíamos se poderíamos fazer o decreto na hora ou se deveria ser nessa sessão. A lei sempre nos dá margens de dúvida e se não a seguirmos corretamente, nós vereadores poderíamos ter perdido todo o trabalho para a entrada do projeto. Eu tinha prometido semana passada que tudo iria correr pelo rito normal e foi exatamente isso que aconteceu”, disse o presidente.
Para o vereador Reinaldinho que foi quem protocolou o pedido de abertura da CEI e também será o relator da comissão (função essa de informar os munícipes e a mídia sobre o desenvolvimento da CEI) acha que muita coisa pode melhorar com as investigações.
“Já conseguimos resolver o problema dos estudantes, agora só falta buscar alternativas para resolver os problemas que afetam toda a população que depende do transporte público. Eu, realmente, quero muito ver esse contrato e descobrir o que há nele. Nós não queremos tirar a empresa que está aqui, nós queremos que os serviços sejam prestados de maneira certa, da forma que a população merece” comentou o vereador.
Polêmica no andamento da CEI
Com a não votação da CEI na semana passada muitos boatos surgiram, em torno do porquê de não ter acontecido à votação. Nas redes sociais se falou muito sobre a possível retirada das assinaturas de dois vereadores do ofício que criava a Comissão Especial de Inquérito, porém, um deles se manifestou em plenário para reclamar das acusações, o vereador Teimoso.
“Em nenhum momento retirei minha assinatura e garanto também que o Reis (PSB) não retirou a dele. Achei desnecessário o que houve, mas agora já foi. Eu fiquei a semana inteira pensando nisso, as pessoas devem se informar melhor antes de publicar algo assim. Eu me defendi lá na rede, porém, na internet ás vezes muitas pessoas só sabem criticar, sem antes investigar. A CEI está aí, e eu irei presidi-la com o maior empenho e orgulho”, falou Teimoso.
Para o vereador Reinaldinho as polêmicas são desnecessárias neste momento, porque ele acha que já estava tudo conversado e claro para todos que a comissão seria montada em breve.
“Eu sabia que seria só uma questão de tempo. O problema que houve na semana passada era no regimento e não por falta de assinaturas. Fizemos um requerimento de urgência especial que teve dez assinaturas e as outras duas que faltaram (que não foram as de Teimoso e Reis) para ser aceito por unanimidade, só não foram conseguidas por que não avisamos esses dois vereadores. Hoje eles manifestaram em plenário que estarão participando das reuniões da CEI também”, salientou.
Moções
Como é de costume a última sessão da Câmara, os vereadores prestaram homenagens por meio de moções. O Corpo de Bombeiros da cidade, a Defesa Civil e para o Rotary Club de São Sebastião foram os destaques e receberam os títulos.
A presidente do clube, Zilda Souza Puga, 63, ficou lisonjeada com a homenagem. “Eu fiquei muito feliz por receber esse prêmio, porque é o reconhecimento do trabalho que a gente está prestando para cidade. O Rotary já está aqui no município há 48 anos e a internacional tem 111 anos. Essa moção acaba sendo um grande prêmio para a história do grupo. Atualmente, nosso trabalho visa acabar com a poliomielite no mundo e também queremos fazer um trabalho na educação de vários países, incluindo o Brasil e obviamente a nossa região” comentou Dona Zilda.
O trabalho da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros na região costuma ser acionado com freqüência já que nos últimos anos e meses o município sofreu com enxurradas.
“Nossa função não é fácil, mas estamos aqui para trabalhamos duro e salvar vidas o que é o mais importante. Quando recebemos uma homenagem acreditamos que nosso trabalho está sendo bem feito, apesar de haver sempre algum problema voltado à logística da região. Através desse prêmio me sinto reverenciado pelo povo e não só pelos vereadores”, comentou o chefe da Defesa Civil da cidade, Carlos Eduardo dos Santos, 60, o Carlão.
O encontro na Câmara também teve cerca de dez requerimentos e várias indicações apresentados pelos vereadores, houve poucos debates dos requerimentos, por conta das moções e da votação da CEI, além do atraso pertinente de quase uma hora para o início da sessão.
