Cidades Ubatuba

Audiência Pública detalha contrato de R$ 697 milhões entre Sabesp e Prefeitura de Ubatuba

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A Prefeitura de Ubatuba realiza nesta segunda(2) a primeira das duas audiências públicas sobre o contrato de R$ 697 milhões firmado com a Sabesp para obras de saneamento básico no município. A segunda audiência será na quarta(4).

A audiência pública será realizada a partir das 18h30, na Câmara Municipal de Ubatuba, localizada na rua Antônio Marques do Vale, 250, Silop, em frente ao batalhão da Polícia Ambiental.

O contrato a ser analisado diz respeito à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos termos autorizados pela Lei Municipal n° 4222/19. A minuta do documento e seus anexos estão disponíveis para consulta na página internet da Prefeitura de Ubatuba.

Contribuições aos documentos deverão ser encaminhadas por escrito ao endereço eletrônico saneamento@ubatuba.sp.gov.br até o dia 04/12/2019, contendo as sugestões de aprimoramento, bem como identificação do interessado.

Na página da Prefeitura, além da minuta do contrato, estão disponíveis os seguintes documentos: plano de metas, plano de investimentos, estudo econômico-financeiro para a sub-região 5 metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RN, relatório de bens e direitos, termo de ciência e de notificação, indicadores de desempenho, infrações e penalidades, plano de adequação tarifária e estratégia de compatibilização dos investimentos.

Contrato

O contrato prevê investimentos de R$ 697 milhões em obras de esgoto e água em Ubatuba. O contrato terá validade de 30 anos e poderá ser revisto de quatro em quatro anos.

Trata-se do maior volume de investimentos da empresa na região. Mais da metade dos investimentos, no entanto, R$ 400 milhões, será feito entre 2026 e 2047

Será o maior investimento da Sabesp no Litoral Norte, superando os valores dos contratos assinados com São Sebastião e Caraguatatuba, de R$ 610 milhões e R$ 422 milhões, respectivamente.

A programação dos investimentos demonstra, no entanto, que o maior volume de obras de esgoto, ocorrerá entre 2026 e 2047,  quando serão investidos R$ 336 milhões em esgoto e R$ 67 milhões em água. É bom lembrar que Ubatuba tem cerca de 52% de suas moradias atendidas com coleta e tratamento de esgoto.

Confira como serão feitos os investimentos:

De 2019 a 2021: R$ 47,7 milhões em água e R$ 35 milhões em esgoto

De 2022 a 2025: R$ 70,7 milhões em água e R$ 124,7 milhões em esgoto

De 2026 a 2047: R$ 67 milhões em água e R$ 336 milhões em esgoto.

Segundo o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui Cesar Nogueira Bueno,  4% da receita líquida da empresa será repassada ao Fundo Municipal de Saneamento Básico. A previsão é que cerca de R$ 1,5 milhão anualmente seja repassado ao fundo municipal para investimentos em educação ambiental e regularização fundiária, entre outras ações.

Obras

Segundo Bueno estão previstos investimentos de R$ 63 milhões, no Sistema de Água do Jardim Carolina; de R$ 25,7 milhões na duplicação da ETE(Estação de Tratamento de Esgoto) principal da cidade; R$ 140 milhões no sistema de esgoto dos bairros Maranduba e Itamambuca; R$ 12,8 milhões no sistema de água da Maranduba e Itamambuca; R$ 8,7 milhões no sistema de esgoto dos bairros do Sumidouro, Perequê-Açú e Taquaral; R$ 42,7 milhões no sistema de esgoto nos bairros do Perquê-Mirim, Enseada e Lázaro, entre outros.

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