Cidades Ilhabela

Sabesp acata pedido de Gracinha para construir estação de tratamento na região central da Ilha

Sabesp atende prefeita e coloca construção de ETE da região central no plano de investimento Prefeita Gracinha reiterou ontem que não abre mão das estações de tratamento de esgoto em todo o município

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), na manhã desta sexta-feira (17), informou que acatará a determinação da prefeita, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, e colocará no Plano de Investimento de Ilhabela a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para atender a população da região central.

Ontem a prefeita havia reiterado posição de que não assinaria a renovação do contrato com a companhia caso a adequação do texto não fosse feita. A prefeita quer estações em todo o município para agilizar a meta de universalização, fundamental para assegurar a melhoria da balneabilidade.

A Sabesp informou que ainda hoje protocolará na prefeitura a mudança do texto do Plano de Investimento. O diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Ricardo Borsari, comunicou a Prefeitura de Ilhabela sobre o envio de uma nova minuta para a audiência pública, contemplando no plano de investimentos também a construção dessa ETE.

A construção da estação de tratamento terciária, que atenderá aproximadamente 70% da região central do município, não alterará as questões financeiras já apresentadas. Assim, a Sabesp propõe estações de
tratamento para toda a área urbana para atender os anseios e necessidades dos moradores.

Após a informação da Sabesp, a prefeita reiterou que continuará acompanhando os trâmites legais da aprovação do plano e política pública de saneamento, para assegurar solidez à base legal de todo o procedimento, lembrando que o plano de investimento será submetido à apreciação da população em audiências públicas que serão confirmadas
pela prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente.

A prefeita falou sobre a transparência no procedimento. “As audiências têm o objetivo de informar a população sobre o contrato e abrir espaço para manifestação pública”, explicou Gracinha Ferreira.

Mackenzie

A atualização, em 2019, do Plano Municipal de Saneamento, desenvolvido pelo Instituto Mackenzie, com consulta à população por meio de audiências públicas, representou um grande avanço na área, porque propõe grandes iniciativas voltadas à universalização do saneamento básico no arquipélago, como as estações de tratamento para toda a cidade e construção de dois grandes reservatórios de água para solucionar o problema do abastecimento no município.

Audiências

A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, determinou o adiamento das Audiências Públicas sobre o contrato de prestação de serviços de saneamento básico do arquipélago com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), que seriam realizadas nos dias 21 e 23 de janeiro, no Auditório do Paço Municipal. As novas datas serão definidas em breve. A prefeita tomou a decisão após acatar posição da Advocacia Geral do Município e rito legal proposto por procuradores municipais.

Assim que a novas datas forem definidas a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fará a divulgação. As audiências têm o objetivo de dar conhecimento à população sobre o contrato com a Sabesp e abrir espaço para manifestação pública.

A renovação do contrato com a SABESP, previsto em lei, faz parte das ações voltadas à universalização do saneamento no município, prioridade da atual gestão. Entre os avanços na área estão a atualização do Plano Municipal de Saneamento, desenvolvido pelo Instituto Mackenzie, com consulta à população por meio de audiências públicas. A prefeitura destinou investimento de aproximadamente R$ 160 milhões na área e também destinará outro valor que elevará a reserva para a área próximo dos R$ 400 milhões.

Entre os grandes investimentos em andamento estão a ampliação do sistema de reservação de água tratada para solucionar o problema do abastecimento no município. Foi iniciada a obra de construção do reservatório do Sistema Pombo, no bairro Bexiga, no Sul, que permitirá elevar a capacidade de 150 mil litros para 3,5 milhões de litros de água.

Já o Sistema Água Branca, região central, composto por seis reservatórios com capacidade de 4,1 milhões de litros de água, passará para 10,32 milhões de litros, com a construção de mais sete unidades. Após a conclusão dessas obras, Ilhabela terá um armazenamento de 13,87 milhões de litros de água   Também estão sendo realizados grandes investimentos em tratamento de esgoto, como adequação e complementação de seis Estações Elevatórias de Esgoto; além da construção de outras duas Estações de Tratamento, a da Feiticeira e da Praia Grande. As Estações Elevatórias tiveram os processos licitatórios concluídos e as ordens de serviços assinadas, enquanto a Estação de Tratamento da Feiticeira está licenciada e a da Praia Grande passa por adequações do projeto.  Há também em andamento os 25 quilômetros de rede coletora que estão sendo implantados entre os bairros Julião e Veloso, no Sul; além de redes complementares no Zabumba, no alto da Barra Velha. Antes do início dos 25 quilômetros (já com 10 km executados), foram entregues outros oito quilômetros no trecho do Piúva ao Portinho, região Sul.

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