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Colunista Rodrigo Inácio da Silva: A Justiça x Poder Judiciário

Tamoios News
Advogado Rodrigo Inácio da Silva

Na sociedade moderna, o termo ‘justiça’ é frequentemente interpretado como algo vinculado ao Poder Judiciário. No entanto, esse é um conceito equivocado, pois o verdadeiro significado da palavra justiça está relacionado à ideia de equidade e retidão, e não à criação de um poder constituído. Para Platão (427-347 a.C.), filósofo grego que fundou o idealismo e o pensamento metafísico, a justiça era a harmonia entre as partes da alma e da cidade. Ele apresenta essa ideia principalmente na obra A República, onde descreve a justiça como uma organização equilibrada e funcional tanto no indivíduo quanto na sociedade.

Isto é, não podemos esperar do Poder Judiciário algo que não somos. A justiça é um reflexo da pessoa humana e da sociedade. A justiça está ligada à sabedoria e à busca pelo conhecimento, associada à coragem e à honra, bem como aos desejos e prazeres físicos. A justiça ocorre quando cada parte cumpre seu papel sem interferir nas outras: a razão deve governar, o espírito deve auxiliar e os apetites devem ser controlados. Assim, a justiça não consiste apenas em dar a cada um o que lhe é devido, mas sim em garantir a harmonia do todo, seja no indivíduo ou na cidade.

Peço licença aos leitores para trazer um exemplo corriqueiro do nosso dia a dia: um acidente de trânsito em que um dos condutores percebe que não seguiu as regras e, por consequência, causou uma colisão em via pública envolvendo dois veículos. Apesar de estar plenamente ciente de sua responsabilidade pelo ocorrido, ele não assume sua conduta irresponsável e aguarda que o Poder Judiciário decida quem está certo e quem está errado.

Veja como a filosofia de Platão, datada de 347 a.C., se aplica aos dias atuais. Isso mesmo: enquanto a humanidade não reconhecer que a justiça não advém do Poder Judiciário, mas sim de algo que o antecede — estando ligada à sabedoria, à busca pelo conhecimento, à coragem e à honra —, continuará delegando ao Estado o que deveria ser um princípio moral inerente a cada indivíduo.

Muitas pessoas esperam que a justiça seja decidida externamente, em vez de assumirem a responsabilidade por seus próprios atos. Isso significa que uma sociedade justa depende mais do comportamento ético dos indivíduos do que das instituições formais.

É isso aí. Por hoje, é só.”

Sobre o Colunista:

O Advogado Rodrigo Inácio da Silva, 45 anos, nasceu na cidade de São Sebastião – SP, é formado em direito pela Universidade Paulista em 2010, Graduado em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia pela PUC/RS,  e pelo curso de extensão universitária em Estado, Sociedade e Políticas Públicas na Contemporaneidade, pela PUC/SP.