Gratuidade vai onerar os cofres públicos R$ 13 mil a mais por mês, comparado ao convênio anterior; 105 alunos podem ser beneficiados com a medida pela Prefeitura de Ilhabela
Por Gustavo Nascimento, de Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela pretende subsidiar em 100% o transporte universitário de pelo menos 105 estudantes do arquipélago que estudam em faculdades localizadas em municípios como Caraguatatuba, São José dos Campos e Taubaté. Até 2016, a administração municipal repassava o correspondente a 75% do valor da prestação de serviço, por meio de convênio, estimado em R$ 37 mil mensais.
A medida foi discutida durante uma reunião no Paço Municipal de Ilhabela, onde estiveram presentes representantes da UMEI (União Municipal dos Estudantes de Ilhabela) e o prefeito Márcio Tenório.
Com a nova medida, o custo mensal aos cofres públicos será superior ao convênio anterior em R$ 13 mil. O valor total deve chegar a R$ 50 mil. De acordo com a prefeitura, a decisão visou atender às necessidades dos estudantes que, cada dia mais, encontram dificuldades em manter os custos com o ensino superior.
Ao Tamoios News, a Prefeitura de Ilhabela informou que para o pronto atendimento dos alunos no início do ano letivo de 2017 foi realizado um contrato emergencial pelo período de três meses. “Este processo não foi realizado no final do ano passado, quando haveria tempo hábil para o trâmite licitatório necessário”, disse a administração em nota.
Por isso, nos próximos três meses, a secretaria municipal de Educação fará uma licitação para atender os alunos do exercício 2017. Já a UMEI fará uma revisão nos cadastros dos estudantes. Isso porque a UMEI e o Conselho de Educação determinarão os critérios para concessão do transporte de acordo com a regulamentação da legislação municipal.
