Com a menor arrecadação da região, Ubatuba luta por royalties

Em 2017, Ilhabela arrecadou R$ 440 milhões, São Sebastião R$ 87,3 milhões, Caraguatatuba R$ 82,3 milhões e Ubatuba não chegou a R$ 3 milhões de royalties

Por Raell Nunes

A cidade de Ubatuba tem a menor arrecadação do Litoral Norte e está tentando por várias vertentes arrecadar mais capital para fazer serviços de infraestrutura e manter a cidade em bom estado. Uma das lutas travadas é a tentativa de aumentar o repasse de royalties para o município.

Segundo a Prefeitura, representantes estiveram na Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2017, juntamente com o prefeito Délcio Sato (PSD) em três reuniões pleiteando o reajuste dos royalties para o município. Em muitas entrevistas ao Tamoios News, o chefe do Executivo queixou-se que Ubatuba recebia pouco e corria praticamente o mesmo risco que as outras regiões.

Ainda segundo a Administração Municipal, em 2016 Ubatuba recebeu R$ 1.717.773, 23 e em 2017 R$ 2.419.297,18. O Governo do Estado de São Paulo, porém, informa que a cidade arrecadou no ano passado a quantia de R$ 2.687.816,75. Diante disso, o município ingressou em juízo, solicitando uma participação maior na divisão dos royalties na região.

Os municípios paulistas arrecadaram R$ 1,1 bilhão em royalties. O valor representa um crescimento de 70% em relação ao ano anterior. Entre as cidades que mais se destacaram estão: Ilhabela (R$ 439.669.231,06), São Sebastião (R$ 87.336.743,14) e Caraguatatuba (R$ 82.374.347,44).

A justificativa do Estado para que as três cidades sejam destaques na arrecadação é a localização no litoral – área diretamente impactada pela atividade petrolífera. Lembrando que Ubatuba está a cerca de 60 km de distância de Caraguá e não recebe nem a metade dos royalties que são deixados na cidade vizinha.

De acordo com o assessor especial de petróleo e gás, Luiz Alberto de Faria, a aplicação da nova política de pagamento inclui todos os municípios do Estado e a união.

“Alguns terão um aumento até 20%, outros um pouco menos. E Ubatuba se enquadra neste um pouco menos. Devido ao seu recebimento maior ser oriundo de gás do poço de mexilhão e os demais em razão de ser oriundo de petróleo. O petróleo tem seu preço maior que o gás”, diz o especialista.

Conforme o Estado de SP, em 2017 São Paulo ficou em terceiro lugar no ranking de produção de petróleo e gás. Contudo, o Estado de SP ficou com a segunda posição nacional na arrecadação de royalties e participações especiais. Passou o Espírito Santo e ficou atrás do Rio de Janeiro, que arrecadou R$ 11 bilhões.