Valor da multa pode aumentar devido a novas irregularidades apuradas pela Artesp, entre São José dos Campos e Caraguatatuba
Por Leonardo Rodrigues
A Concessionária Tamoios sofreu penalidades da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), com aplicação de multa de até $ 1,045 milhão devido a irregularidades verificadas na Rodovia dos Tamoios (SP-099) durante fiscalização realizada nessa segunda-feira (13). A ação ocorreu no trecho entre os municípios de São José dos Campos e Caraguatatuba, passando pelas cidades de Jacareí, Jambeiro e Paraibuna.
Diversas irregularidades já haviam sido verificadas em outras fiscalizações. Problemas relacionados a limpeza da pista e da faixa de domínio, e também de sinalização na rodovia. Porém, a ação especial, considerada pela própria Artesp como “blitz” teve o objetivo de verificar se a concessionária havia providenciado os reparos dentro dos prazos contratuais. Além de realizar novas constatações, a fim de assegura a eficiência nas fiscalizações de rotina.
Na blitz feita na última segunda-feira, foi identificado que a Concessionária executou 16 reparos, de 24 apontamentos de vistorias anteriores, dentro do prazo contratual. Os oito reparos não realizados geraram a notificação para aplicação de multa que pode chegar até R$ 1,045 milhão, conforme estabelecido em contrato. Os problemas vão de detritos na pista e em elemento de drenagem, balizadores, até a placas de sinalização.
A fiscalização apontou outras 10 novas irregularidades, que podem gerar nova multa de R$ 158 mil se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato. A Concessionária Tamoios é responsável pela administração, manutenção e operação de 84,55 quilômetros de pistas da Estrada dos Tamoios e acessos. Os fiscais da ARTESP verificaram os dois sentidos do trecho, além dos acessos.
Olho Vivo – Desde o início da concessão, em 2015, a Artesp não aplicou multas à Tamoios. Porém, só nos últimos 12 meses, a Concessionária já recebeu 88 notificações de não conformidades relacionadas a não execução de reparos em trechos de pavimento com buracos e depressões, não remoção de lixo e entulho da faixa de domínio, reparos de dispositivos de segurança pendentes, ausência de guincho, entre outras.
Segundo a Artesp, os fiscais e técnicos percorrem mensalmente os 7,9 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado verificando as condições do pavimento, exigindo reparos o quanto antes. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
A blitz da Artesp, chamada “Olho Vivo” é uma vistoria especial, que vai além do acompanhamento de rotina. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que o Estado de São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização.
A reportagem procurou a Concessionária Tamoios, mas até o fechamento da matéria não houve retorno.
Isso sem falar no desvio no Km 52 que já deve estar com 2 anos e ninguém toma providências.
mas o pedágio é cobrado, e sem a obra estar acabada, e pedágio caro esse quase perto da descida da serra, que ate agora não sei pq desse valor abusivo
O pior São os radares escondidos.
Além do limite de velocidade ser muito baixa 80km 60km as vezes 40km
Isso na maior parte do percurso.
Agora no início da Rod já administrado pela Tamoios próximo da DIG investigação a velocidade é 100lm dentro do perímetro urbano.
5 km antes e 5 km depois próximo a entrada de Paraibuna todos os dias tem radar.
O pior eles usam carro particular…
Realmente é um absurdo o limite de velocidade variado. Deveriam ficar em 100 km por hora. A fiscalização fica escondida atrás de arbustos para multar os motoristas. Até a polícia rodoviária faz isso e o que é pior, já vi guarda vibrando ao constatar excesso de velocidade. Na serra as obras estão muito mal sinalizadas, a ponto de certa vez eu ter reclamado com os bandeirinhas…..
A casas muito perto da rodovia os moradores que ia sair e não saíram assinaram papelada toda e não saíram e bom investigar isso