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Confira as datas das Audiências Públicas sobre Concessão de Travessias Hídricas

Tamoios News

O Governo do Estado de São Paulo publicou na terça-feira (3), no Diário Oficial, a alteração da data da audiência pública que aconteceria no município de Cananéia nesta quinta-feira (5). Por incompatibilidade de agendas, a audiência foi transferida para o próximo dia 12 de dezembro, das 11h às 13h, em formato virtual, com transmissão online, permitindo maior participação popular.

Posteriormente, o link para acompanhar a transmissão online e o regulamento da audiência pública serão divulgados no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos. É importante destacar que a realização desta audiência de forma online não exclui a possibilidade de outros encontros presenciais no município.

As demais audiências públicas permanecem agendadas conforme divulgado anteriormente. A primeira será realizada em Santos, no dia 9 dAdicionar novo poste dezembro, na Associação Comercial, localizada na Rua Quinze de Novembro, 137, no Centro. A sessão terá início às 10h. A segunda será realizada no dia 10 de dezembro, às 18h, no auditório do Paço Municipal, em Ilhabela. E a terceira audiência ocorrerá no dia 11, a partir das 10h, no Auditório da Secretaria Municipal da Educação de São Sebastião, situado na Rua Amazonas, 13, no Centro.

Consulta Pública

A consulta pública para colher sugestões e contribuições da população sobre o projeto está aberta até o dia 23 de dezembro. Os documentos técnicos, estudos e as minutas do edital e do contrato estarão disponíveis no site da SPI, por meio do data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail: travessias.sp@sp.gov.br, contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) requerente.

Para mais informações, acesse o site do projeto:

https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/projeto-qualificado/travessias-hidricas/

Fonte: Semil