Em Ubatuba, construções irregulares, ocupações ilegais e invasões de terras avançam sobre a Mata Atlântica, nas encostas dos morros, mas também em áreas de mata ciliar (beiras de rios) e até nas orlas das praias. Para trazer mais informações sobre o tema, o portal Tamoios News está produzindo uma série de matérias, com imagens aéreas exclusivas. Filmagens realizadas no início deste mês mostram diversas construções na foz do rio Ubatumirim e na orla da praia do Estaleiro, na região norte da cidade. Situação semelhante pode ser constatada nas margens do rio Indaiá e na praia da Barra Seca.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) disse que fiscaliza intervenções em áreas de preservação permanente (APP), como beiras de rio (mata ciliar) e orlas de praias (restingas e manguezais). No entanto, o trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Ambiental, sobretudo nos casos onde não cabe a regularização ou licenciamento ambiental, mas sim a reparação do dano. Segundo a Cetesb, “a maior dificuldade, nos casos onde ocorrem invasões e ocupações irregulares, é identificar o proprietário do imóvel, que normalmente não é o autor do dano”.
A Cetesb também informou que “nos casos de denúncias relacionadas a construções irregulares, ocupações ilegais e invasões de terras a fiscalização inicial é de competência do Município, em conjunto com a Polícia Ambiental. Após a primeira vistoria alguns casos podem ser encaminhados para Cetesb, quando é cabível e possível a regularização ambiental”.
De acordo com a Cetesb, na maioria dos casos de invasão, o infrator não possui a dominialidade do imóvel, o que impossibilita o licenciamento. Nesses casos, a Cetesb disse que a regularização do dano ocorre junto à Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Denúncias
A Cetesb recebe e registra todas as denúncias por meio do canal “Denúncias Ambientais”. Inicialmente é verificado se a intervenção em questão passou por licenciamento da agência ambiental ou se possui alguma demanda em aberto, tais como: processo de licenciamento, questionamento do Ministério Público, ou mesmo denúncia anterior. Quando compete à Cetesb, um técnico realiza inspeção no local e, constatada a irregularidade, lavra a autuação. Do contrário, as denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes, para que haja a devida fiscalização.
Entrevista
O portal Tamoios News solicitou uma entrevista com a gerente da Agência Ambiental de São Sebastião da Cetesb, Erica Siqueira Mendes Agassi, mas a Companhia disse que “no momento, em função da grande demanda de trabalho” ela não poderá conceder a entrevista e que o tema das “construções irregulares, ocupações ilegais e invasões de áreas em Ubatuba, deve ser tratado com a prefeitura e com o grupamento da Polícia Ambiental que atende o município”.
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