Por Salim Burihan
O Coronavírus começa a afetar drasticamente a rotina dos moradores do Litoral Norte apesar da região não ter nenhum caso confirmado da doença até este ontem, domingo(15).
A região tem 14 casos suspeitos em investigação, nove em Caraguá, três na Ilha e dois em São Sebastião. Ubatuba não tinha registro de nenhum caso suspeito até ontem.
As medidas adotadas pelas prefeituras e outros órgão, acatando determinações e orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, devem afetar o dia a dia dos moradores, mas a causa é justa: impedir a chegada e a propagação do coronavírus em nossa região.
Escolas
Acatando determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, as prefeituras decidiram suspender as aulas e fechar as escolas a partir do dia 23 em Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.
Esta semana, a presença nas escolas municipais será facultativa. As prefeituras, entre os dia 16 e 23 devem se planejar para deixar tudo preparado para o fechamento das unidades escolares, o que deverá afetar sobremaneira a vida dos moradores, principalmente, daqueles que tem filhos nas escolas e creches e trabalham fora.
O Instituto Federal de Caraguatatuba decidiu suspender as aulas presenciais a partir desta segunda(16). As Faculdades Módulo, em Caraguá e Faculdades São Sebastião, em São Sebastião, ainda não comunicaram se irão ou não suspender suas aulas. Devem anunciar algumas medidas a partir desta segunda(16).
As escolas particulares da região também ainda não se manifestaram sobre a paralisação ou não de suas atividades. Em Caraguatatuba, por exemplo, os colégios Módulo, Objetivo e Adventista não publicaram nenhuma informação sobre a possível paralisação de aulas em seu sites nas redes sociais.
Eventos
Foram suspensos eventos e atividades esportivas e culturais. São Sebastião cancelou toda a programação de seu aniversário, inclusive, o show do cantor Daniel que seria realizado às 19 horas, desta segunda(16).
Prefeituras
As prefeituras também devem restringir o acesso dos moradores às repartições públicas, medidas já adotadas pelas prefeitura de Ubatuba e São Sebastião.
Em Ubatuba, serão atendidas apenas dez pessoas por vez. Em São Sebastião, a prefeitura decidiu que a partir da semana que vem não haverá atendimento ao públicos nas secretarias, com exceção das unidades de saúde, UPA e Hospital de Clínicas.
O legislativo também adotou medidas para evitar a aglomeração de pessoas em seus recintos e sessões. A Câmara de São Sebastião decidiu que as sessões serão realizadas sem público, que poderá acompanhar as decisões dos parlamentares pela transmissão via internet. Só poderão entrar nas dependências do legislativo de São Sebastião, vereadores, assessores, funcionários e fornecedores.
Todas as prefeituras suspenderam as férias de seus funcionários da área da saúde. O objetivo é bloquear a possível disseminação da doença na região.
Transporte
O transporte público funcionará normalmente, mas com higienização e limpeza reforçada. Em São Sebastião, por exemplo, a prefeitura determinou a empresa Ecobus, que todos os ônibus sejam limpos e higienizados após cada itinerário realizado. A prefeitura de Ilhabela também cobrou essas medidas da empresa Fênix.
Comércio
O Shopping Serramar, o maior da região, também não divulgou nenhuma informação com relação a medidas preventivas do coronavírus. A Rede Centerplex, que mantém três salas de exibição no shopping, mantém sua programação normal de filmes e lançamentos para a semana.
Nos supermercados, aumentou o número de moradores fazendo suas compras com o objetivo de estocar gêneros alimentícios. A preocupação é que possam faltar produtos essenciais. Produtos como álcool gel e máscaras já estão em falta na região.
Justiça
Os Fóruns e, também, o Ministério Público do Litoral Norte devem alterar seus atendimentos a partir desta segunda-feira. O Conselho Superior da Magistratura resolveu adotar uma série de medidas em decorrência da expansão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os prazos processuais estão suspensos, a partir de 16 de março (segunda-feira), pelo período de 30 dias, salvo quanto às medidas urgentes, processos de réus presos e processos de menores infratores.
As audiências sem requisitos de urgência, no entendimento do magistrado, inclusive as designadas nos Cejusc, estão igualmente suspensas pelo prazo inicial de 30 dias, com a respectiva redesignação para o exercício de 2020. O órgão do TJSP estabeleceu que nas salas de audiência e nas sessões do Tribunal do Júri ingressem apenas aqueles que devam participar do ato, respeitada a adoção de outro critério pelo magistrado, pelo prazo inicial de 30 dias.
O Procurador Geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, recomendou aos membros do MP que avaliem a possibilidade de adiamento ou redesignação de atos, tais como audiências públicas, audiências para oitiva de pessoas, reuniões e outros em que haja contato com grande número de pessoas, sempre mantida a continuidade do serviço. As disposições previstas em artigo do dia 12 passado, o procurador geral explica que aplicam-se ao atendimento ao publico, que poderá ser objeto de restrição, em consonância com avaliação realizada, em cada unidade, pelos Promotores de Justiça e servidores responsáveis, sem prejuízo da continuidade do atendimento de casos urgentes.
Bancos
A Febraban(Federação Brasileira de Bancos) também até ontem, domingo(15), não havia emitido nenhuma nota sobre o atendimento nas agências bancária em decorrência do coronavírus. Por enquanto, o atendimento permanece normal nas agências da região. Alguma medida, talvez limitando o acesso dos cliente, possa vir a ser adotado a partir desta segunda(16).
Poupatempo
A unidade do Poupatempo, em Caraguatatuba, que presta inúmeros serviços aos moradores da região, também, não alterou as sua rotina, pelo menos, até ontem, em seu portal, não havia qualquer comunicado referente a medidas de prevenção contra o coronavírus. O álcool gel já vinha sendo utilizado na unidade.
