Moradores de São Sebastião estão reclamando da realização de cultos evangélicos em igrejas do centro e da costa sul. Segundo eles, as igrejas estariam desrespeitando o decreto estadual, que implantou a quarentena no estado de São Paulo.
Segundo os moradores, a realização dos cultos viola o isolamento social imposto pelo estado e pode ser considerado crime contra a saúde pública. Eles cobram providências por parte da prefeitura.
Em Boiçucanga, a reclamação se refere à Igreja que fica na rua Nair Marques dos Santos. Entramos em contato com o telefone da igreja, que consta em sua página nas redes sociais, mas não conseguimos falar com o responsável, pois o telefone encontrava-se na caixa postal.
Cabe a prefeitura local a fiscalização às determinações do decreto estadual. Encaminhamos e-mail para a assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Sebastião, mas não recebemos respostas até o fechamento da matéria.
O presidente da Câmara, vereador Teimoso, disse que está proibida a realização de missas e cultos no município.
A Justiça de São Paulo proibiu a realização de cultos e missas em todo o estado de São Paulo desde o dia 20 de março. A medida visa conter a disseminação do coronavírus.
Alguns dias depois, o presidente Jair Bolsonaro incluiu as igrejas na lista de atividades consideradas essenciais autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade em vigor pela epidemia de coronavírus.
No dia 2 de abril, a Justiça Federal determinou que o governo retirasse as missas e cultos do rol das atividades essenciais como havia determinado o presidente Bolsonaro, em 27 de março. .
“Não se coaduna com a gravíssima situação de calamidade pública decorrente da pandemia que impõe a reunião de esforços e sacrifícios coordenados do Poder Público e de toda a sociedade brasileira para garantir, a todos, a efetividade dos direitos fundamentais à vida e à saúde previstos nos arts. 5º, caput, e 196, da Constituição Federal, respectivamente”, destacou o juiz federal.