Fiscais de Postura da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba notificaram marinas e garagens náuticas para que sigam a Instrução Normativa 01 que proíbe passeios neste período de pandemia pelo novo coornavírus (Covid-19). Pelo documento, os estabelecimentos só podem colocar as embarcações no mar para fazer a manutenção.
Fachada de marina que foi visitada por fiscais (Foto: Divulgação/PMC)
No último final de semana, a Prefeitura de Caraguatatuba recebeu denúncias de barcos e jet skis que estavam no mar “Com base nessas denúncias, decidimos fazer um reforço para eles ficarem atentos”, disse o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.
A Instrução Normativa deixa claro que apenas funcionário e/ou técnico contratado pode sair com a embarcação para fazer a manutenção. Está proibida a navegação recreativa, bem como o embarque ou desembarque em praias.
De acordo com o prefeito Aguilar Junior, esse pedido foi feito pelos próprios proprietários de marinas, visando prezar pela integridade dos bens de seus clientes. “A lógica que usamos é a mesma das oficinas mecânicas, portanto, para esse fim, o funcionamento fica permitido”, explicou.
Atualmente, Caraguatatuba conta com cerca de 25 estabelecimentos náuticos cadastrados e a multa para quem desobedece é de R$ 2.565,00. Em caso de desobediência, o proprietário ainda pode ter o estabelecimento interditado e a o alvará de funcionamento pode ser cassado.
