A partir desta segunda-feira(4) torna-se obrigatório o uso de máscaras de proteção facial por parte dos funcionários e clientes dos estabelecimentos comerciais de Caraguatatuba.
Em São Sebastião, também, a partir desta segunda(4), passa a ser obrigatório o uso de máscaras por passageiros do transporte público municipal.
O prefeito Felipe Augusto informou, que a empresa Ecobus, responsável pelo transporte coletivo no município, deverá fornecer o acessório para aos usuários pois quem não estiver de máscara não poderá adentrar os coletivos.
Uso de máscara será obrigatório no transporte público de São Sebastião
Intermunicipal– A partir desta segunda-feira, 4 de maio, também, passa a ser obrigatório o uso de máscaras de proteção facial por passageiros do transporte intermunicipal em todo o Estado de São Paulo. O Decreto, assinado pelo Governador João Doria considera que o uso de máscara constitui medida adicional ao distanciamento social para conter a disseminação da COVID-19. A medida vale enquanto perdurar a quarentena. Caberá às empresas de transporte coletivo intermunicipal, tanto nas linhas rodoviárias quanto nas suburbanas, proibir a entrada e a permanência de passageiros que não estiverem usando máscara de proteção facial. A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo reitera a orientação para que a população permaneça em quarentena e não faça viagens desnecessárias.
Caraguatatuba
O decreto do prefeito Aguilar Júnior torna obrigatório o uso de máscaras de proteção mesmo, que de fabricação artesanal, para os funcionários dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços essenciais ou comércios autorizados que estão em funcionamento, em especial aqueles que prestam serviço de atendimento ao público. A obrigatoriedade vale também para os clientes que adentrarem nos estabelecimentos.
Cabe aos responsáveis pelas empresas, incluindo transporte público, motoristas de táxi e aplicativos, fiscalizar e proibir a entrada em suas respectivas dependências de pessoas que não estejam utilizando máscara de proteção. O não cumprimento está sujeito à fiscalização e aplicação de penalidades.
O decreto recomenda também o uso de máscaras de proteção facial, mesmo que de fabricação artesanal, por toda e qualquer pessoa durante a circulação em vias e logradouros públicos.
De acordo com o prefeito Aguilar Junior, essa é mais uma das ações implementadas pela prefeitura no sentido de prevenir o aumento do número de casos da Covid-19. “A máscara vem se tornando um item fundamental e o decreto vem para somar com os esforços que temos feito”, disse.
Prefeito Aguilar Jr em encontro com representantes da ACE
Aguilar Junior destacou também que o uso de máscaras não flexibiliza a situação de quarentena. “O decreto de isolamento social segue até o dia 11 de maio. A colaboração da população e a responsabilidade social das empresas e comércios são de extrema importância”, finalizou.
Fica determinado o uso obrigatório aos servidores públicos municipais, estando os servidores das portarias e da segurança em geral das repartições públicas autorizados a impedir o ingresso de servidores e munícipes nas dependências, sem o uso de máscara. O servidor público que concorrer para o descumprimento do disposto no caput deste artigo, ficará sujeito à responsabilidade administrativa disciplinar.
