Por Salim Burihan
O promotor de justiça de Caraguatatuba, Renato Queiroz de Lima, instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades cometidas pela Universidade Módulo durante a pandemia do novo coronavírus.
O inquérito foi instaurado a partir de uma representação feita por um dos alunos da instituição alegando que a Universidade Módulo não teria reduzido a mensalidade de seus cursos durante a Pandemia de COVID-19.
O promotor concedeu um prazo de 15 dias para que a universidade informe, entre outras coisas, quais são os mecanismos não presenciais de atendimento aos alunos e aos seus responsáveis durante a quarentena do coronavírus para negociação sobre o contrato e o ensino; e, esclarecer se houve alteração no planejamento pedagógico, no calendário de aulas e férias, nas aulas presenciais e online durante a quarentena e como elas estão sendo ministradas (forma, duração, frequência).
O promotor solicitou ainda que a universidade encaminhe cópia da planilha de custos referente ao planejamento do ano de 2020 e a nova planilha de custos, esta revisada segundo os fatos decorrentes da suspensão das aulas presenciais, de maneira que seja possível avaliar eventuais reduções ou acréscimos no valor anual ou semestral do contrato de ensino.
A promotoria de justiça quer saber se houve redução dos custos da escola em razão dos fatos decorrentes da pandemia do coronavírus e se o estabelecimento de ensino concedeu redução das mensalidades a seus alunos, especificando se essa redução beneficiou todos os alunos ou apenas casos pontuais e quais os percentuais dos descontos aplicados.
A universidade também terá que informar a promotoria de justiça as atividades extracurriculares não prestadas na modalidade online durante o período da quarentena; esclarecer se a Universidade cobrou e continua cobrando os respectivos valores durante a quarentena; se os alunos que rescindiram o contrato tiveram que pagar multa e outros encargos decorrentes da rescisão e se o estabelecimento de ensino está flexibilizando as condições de pagamento das mensalidades para consumidores que não reúnam condições para o adimplemento durante a pandemia.
Módulo
Procurada, a Cruzeiro do Sul Educacional, responsável pela Universidade Módulo, em Caraguatatuba, encaminhou uma nota ao Tamoios News se manifestando sobre o inquérito instaurado pelo promotor de justiça Renato Queiroz de Lima na quarta-feira, 29 de julho. Confira:
“Este é um momento único na história da humanidade e é preciso agir com cautela, seriedade e responsabilidade. A Cruzeiro do Sul Educacional segue dedicada e em movimento constante para oferecer aos seus alunos o cumprimento dos planos de ensino e da entrega do conteúdo, com a preocupação de minimizar qualquer impacto na formação desses estudantes, preservando a qualidade dos nossos cursos.
Todas as instituições de ensino integrantes da Cruzeiro do Sul Educacional, o que incluí o Centro Universitário Módulo, estão seguindo as normas de prevenção da COVID-19, indicadas pelos órgãos competentes de saúde, e as normas regulamentadas pelo Ministério da Educação – MEC. Ou seja, as aulas presenciais foram substituídas pelo Ensino Remoto Síncrono Emergencial: aulas “ao vivo”, ministradas pelo professor, no mesmo dia e horário da aula presencial, com o mesmo conteúdo e interação, mas que usam da tecnologia para conectar alunos e professores. A Cruzeiro do Sul Educacional reforça que o modelo adotado não se confunde com a modalidade EAD, em que conteúdos são desenvolvidos, formatados, disponibilizados e transmitidos por meio de outras plataformas tecnológicas próprias.
A medida adotada está em conformidade com a Portaria do MEC nº 544, de 16 de junho 2020, que autoriza, em caráter excepcional, as instituições a substituírem aulas presenciais, práticas e estágios por meios digitais até 31 de dezembro de 2020, visando à garantia da formação do aluno. A substituição, informada ao MEC, fica a critério de cada curso de cada instituição, com fundamento nas Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN. As atividades práticas que demandam presença física foram adiadas e serão realizadas assim que as Instituições forem liberadas pelas autoridades locais. Até lá, a Cruzeiro do Sul Educacional preservará a saúde e a vida de seus profissionais, professores e alunos, respeitando o período de quarentena.
A Cruzeiro do Sul Educacional entende que a pandemia da COVID-19 está provocando uma série de adequações na economia mundial. Frente a isso, segue estudando as melhores soluções e afirma que decisões vêm sendo tomadas conforme a evolução do cenário. Por este motivo, comunica que o Centro Universitário Módulo possui uma política de flexibilização de pagamentos, na qual já disponibilizou a todos os alunos a opção de parcelamento (3x) das mensalidades a vencer do segundo semestre 2020, além de negociar o pagamento de títulos vencidos, relativos ao primeiro semestre do ano, em até 10X com isenção de juros e multa. Os alunos também podem contar com programa Auxílio Desemprego, com condições especiais para essa situação. Além disso, reforça que analisa e responde de forma individual, situações extremas de alunos que acionarem a instituição pelo canal oficial, via Portal do Aluno.
Já no que se refere à recente movimentação no quadro de colaboradores, é preciso registrar que o agravamento e prolongamento da crise econômica, somados às incertezas quanto ao próximo semestre, levaram o grupo a adotar uma adaptação de custos, inclusive e inevitavelmente de pessoas, de modo a manter e preservar minimamente a saúde financeira, a qualidade de sua operação e a pontualidade de seus compromissos, assim como – e principalmente –, os milhares de empregos que continuarão a ser gerados por ela em um futuro que se espera próximo e melhor. A Cruzeiro do Sul Educacional, uma das maiores organizações educacionais do Brasil, reconhecida por seus indicadores de qualidade no ensino e na pesquisa, reforça que continuará, apesar das adversidades que atingem a todos indistintamente, provendo serviços educacionais de extrema qualidade durante este segundo semestre de 2020 e nos anos vindouros, assim como tem feito, em razão de valores e princípios de uma organização fundada e gerida por professores, desde 1965 no desenvolvimento e na formação de profissionais e cidadãos.”
