Na manhã desta sexta-feira (23), durante patrulhamento ambiental no bairro Tabatinga, em Caraguatatuba, uma equipe do Grupo Especial de Policiamento Ambiental em Área de Risco (GEPAAR) flagrou um caminhão realizando o despejo irregular de dejetos em uma galeria de esgoto situada nas proximidades da margem do Rio Tabatinga.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, o motorista efetuava o descarte diretamente no sistema público de esgotamento sanitário da SABESP, sem autorização ou licença ambiental, em desacordo com as normas da concessionária. A prática irregular pode causar entupimento das galerias, transbordamento das redes coletoras e vazamento de substâncias contaminantes, resultando em infiltração no solo e nos corpos d’água, além de representar sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A conduta é caracterizada como atividade potencialmente poluidora.
Diante da infração, os policiais determinaram a cessação imediata da atividade ilegal e deram voz de prisão em flagrante ao responsável, pelo crime ambiental de poluição. O caminhão utilizado no descarte foi apreendido, e o indivíduo encaminhado à Delegacia de Polícia de Caraguatatuba, onde a ocorrência foi registrada. O infrator permaneceu preso, à disposição da Justiça.
Os registros da ocorrência serão encaminhados ao Ministério Público, à SABESP, à CETESB e à Prefeitura Municipal, para análise e eventual aplicação de outras medidas administrativas, civis ou penais cabíveis.
A ação reforça o compromisso da Polícia Militar Ambiental com a preservação dos recursos naturais e a proteção da saúde da população.
A corporação destaca ainda que denúncias de crimes e infrações ambientais podem ser feitas a qualquer momento por meio do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), pelo telefone 190, com atendimento 24 horas.
Fonte: Polícia Militar Ambiental
