No dia 13 de março, a Secretaria de Pesca e Agricultura de Ubatuba suspendeu no município a extração e comercialização de moluscos bivalves, como ostras, vieiras, mexilhões e berbigões. O motivo, segundo divulgado pela prefeitura, foi um laudo técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que detectou grande concentração de microalgas potencialmente tóxicas em praias de Ubatuba, fenômeno conhecido como “maré vermelha”.
A contaminação com biotoxinas de animais marinhos que têm uma alimentação filtradora, como é o caso dos moluscos bivalves, pode ocorrer e causar intoxicações agudas no ser humano quando ingeridos, de acordo com nota informativa do Centro de Vigilância Epidemiológica.
Por enquanto, a suspensão continua valendo, conforme informou a prefeitura de Ubatuba. “Atualmente, a Cetesb ficou de apresentar outro laudo, que ainda não saiu, em relação às algas tóxicas. Depois dessa análise, o procedimento é que seja realizada uma coleta de amostras dos mexilhões e outros moluscos para saber se eles estão efetivamente contaminados. Quem faz essa análise é a coordenadoria de defesa agropecuária. Eles informaram que está pré-agendada a coleta de mexilhões para o dia 29 de março. A cidade aguarda o resultado dessa análise para saber quais serão os próximos passos. Se não for constatada a presença de algas tóxicas na análise de carne dos mexilhões a comercialização volta a ser liberada, e se for ainda constatada a presença, ela continua suspensa até que a gente tenha duas análises negativas”, explicou a prefeitura.
Já a Cetesb disse apenas que “a questão da comercialização do pescado não é de responsabilidade da Cetesb e sim da prefeitura municipal e os órgãos de saúde e da agricultura e abastecimento, que devem se manifestar a respeito”.
O presidente da Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo (AMESP), Juliano Kump Mathion, disse que os maricultores consideram a proibição injusta, mas que seguem respeitando a suspensão.
Segundo Mathion, existem dois alertas até chegar à proibição, mas antes da proibição ainda seria obrigatório fazer a análise do molusco e da água onde há cultivos. “Essa análise, a gente desconhece onde foi feita, se foi feita. Então, na nossa opinião, não era para ter proibido, porque nós todos que estamos no mar, a gente sabe do problema da maré vermelha, nós somos os primeiros a avisar os órgãos que está tendo maré vermelha. Porque a gente nunca quer queimar a nossa atividade. A gente está sempre alerta a isso e, desta vez, ninguém realmente avistou. Houve alguns relatos, sim, de clientes de mariscos passarem mal na semana do carnaval. Na semana do carnaval, a gente sabe como é Ubatuba, a quantidade de pessoas, o esgoto não é tratado, o marisco é um filtrador, a gente também não tem a certeza que foi por causa do marisco, a qualidade da nossa água cai muito nessas semanas de muito movimento”.
O presidente da AMESP disse também que os maricultores querem mudanças no protocolo sobre contingência de riscos associados a florações de microalgas tóxicas. “Os maricultores não estão comercializando, respeitando a proibição. Continuamos com os mariscos na água, mas não avistamos maré vermelha em momento nenhum e estamos aguardando essa segunda análise, que nem a coleta foi feita ainda. A gente fica de mãos atadas esperando o poder público resolver a nossa atividade que, pelo nosso ponto de vista, foi injustiçada. Paralelo a isso, estamos propondo um novo protocolo de monitoramento e alerta, com várias associações juntas (como a AMESP, a Cooperaqua de São Sebastião, AMA Brasil e AMAPEC da praia da Cocanha) pedindo alterações no protocolo no sentido do maricultor participar mais ativamente disso. Enquanto isso, estamos aguardando as segundas ordens em relação à segunda análise que vai ser feita”.
O portal Tamoios News questionou a Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
