A Justiça Eleitoral estima que 104.071 eleitores compareçam às urnas no próximo domingo (2/10), das 8h às 17h, em 43 locais e 357 seções de votação de Caraguatatuba, o maior colégio eleitoral do Litoral Norte.
No 1º turno das eleições, brasileiros e brasileiras vão votar na seguinte ordem na urna eletrônica: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e, por último, no presidente da República. O eventual 2º turno para escolha de governador e presidente será realizado no dia 30 de outubro (último domingo do mês).
É necessário comparecer ao seu local de votação, das 8h às 17h, levando um documento de identificação com foto. Esse documento pode ser a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a habilitação, o passaporte, entre outros. O e-Título, aplicativo que contém a versão digital do título de eleitor, também é aceito desde que contenha foto, o que ocorre nos casos em que a pessoa fez a coleta dos dados biométricos na Justiça Eleitoral.
O eleitorado deve consultar com antecedência a seção e o local de votação, para evitar contratempos no dia da eleição. O local e a seção eleitoral podem ter sido alterados em razão de eventuais adequações promovidas pelos cartórios eleitorais.
A consulta está disponível nos seguintes canais: Site do TRE-SP: na aba “Local de Votação – Consulta”, é possível verificar a informação digitando nome, número do título eleitoral ou CPF; Aplicativo e-Título (disponível gratuitamente para download para Android e IOS); Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp (61 9637-1078) ou no Telefone 148 (Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP (custo de ligação local para todo o Estado).
As informações obtidas na consulta já estão atualizadas com as alterações de eleitoras e eleitores que solicitaram o voto em trânsito ou a transferência temporária e votarão, portanto, fora de seu domicílio eleitoral.
Não haverá Lei Seca no Estado de São Paulo. A norma era uma resolução expedida pela Secretaria de Segurança Pública que limitava a venda a varejo de bebidas alcoólicas durante um determinado período. Desde 2008 não há publicação de resolução estadual.
O Cartório Eleitoral fica na Avenida Brasil, 775, no Sumaré (próximo ao Fórum de Caraguatatuba). O atendimento ao público é das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3882-1398 ou pelo e-mail ze206@tre-sp.jus.br.
Justificativa
Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito (dias 2 ou 30 de outubro) pode utilizar o e-Título para justificar sua ausência às urnas, sem a necessidade de se deslocar para apresentar o requerimento. Essa funcionalidade estará disponível nos dois turnos, durante o horário da votação, das 8h às 17h. A justificativa é válida somente para um único turno.
O Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) também pode ser apresentado, acompanhado de um documento com foto, em qualquer local de votação do estado no dia e horário do pleito. O formulário deve ser preenchido com o número do título de eleitor. Caso contrário, não será processado.
Quem não puder justificar a ausência no dia da eleição tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa. Os canais para realizar o procedimento on-line são o e-Título e o Sistema Justifica. Nesse caso, além de preencher o requerimento, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo alegado, pois a justificativa não é automática e poderá ser ou não concedida pelo juiz eleitoral.
As pessoas que estiverem no exterior também podem fazer a justificativa pelo e-Título, durante o dia e horário da votação. Caso não seja possível, elas têm até 60 dias após cada turno ou até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil, para apresentar justificativa pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica, devendo comprovar a estadia no exterior. Para isso, basta apresentar comprovante de saída e retorno ao país.
Fonte: Comunicação PMC
