A Câmara de Ubatuba se reúne extraordinariamente nesta sexta-feira, às 12 horas, para discutir e votar decreto enviado pelo prefeito Délcio Sato, declarando “calamidade pública” no Município, em decorrência da pandemia de coronavírus.
Com o decreto de calamidade pública a prefeitura poderá agilizar as ações de combate ao coronavírus na cidade. O reconhecimento de calamidade pública permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
A Câmara está dividida sobre o decreto. O presidente da Câmara, Silvinho Brandão, defende a flexibilização do comércio. O vereador JR, também defende a liberação dos comércios, desde que atendam as recomendações da OMS(Organização Mundial da Saúde). O vereador entende que o comércio está sendo muito penalizado na cidade e cobra a flexibilização.
O vereador Claudiney Xavier defende o decreto, que segundo ele, terá uma comissão mista, com a presença de parlamentares, para fiscalizar as ações e inclusive os gastos que serão feitos.
Ubatuba tem 93 notificações e um caso confirmado de coronavírus. Outros 56 casos estão em investigação. A cidade tem ainda dois óbitos suspeitos e cinco pessoas internadas na Santa Casa. O município tem ainda 684 notificações de síndromes gripais.
