Ubatuba enfrenta um grave e notável problema, que são as construções em áreas irregulares, tanto de moradias precárias em locais de risco quanto de mansões com vistas e localizações privilegiadas. Com o objetivo de trazer informações sobre a questão, o portal Tamoios News publicará uma série de matérias com imagens aéreas exclusivas que mostram o avanço das invasões sobre a Mata Atlântica no município.
Atualmente, segundo informações da Polícia Militar Ambiental, os bairros com maior incidência de ocorrências de invasão são: Taquaral, Vila Itamambuca, Estufa II, Sesmaria, Ipiranguinha, Barra Seca e Ubatumirim. Até junho de 2021, somente nessas localidades foram lavrados 30 autos de infração ambiental (AIA).
Área no bairro Ipiranguinha. (Foto: Tamoios News)
As denúncias de invasão também aumentaram. De acordo com a Polícia Ambiental, até junho já haviam sido registradas 23 denúncias de invasão em Ubatuba, enquanto que no ano passado inteiro foram 26 denúncias dessa natureza.
Ao se deparar com a infração, seja através de denúncia ou durante policiamento preventivo, a Polícia Ambiental lavra o AIA e em determinados casos oficia órgãos externos para início da persecução criminal.
A Polícia Ambiental também monitora a malha vegetal, dentro de sua competência geográfica, com a utilização de sistemas inteligentes e satélites. Segundo o comandante do Litoral Norte, Tenente Carlos Magno, sempre que se constatam modificações na cobertura vegetal é destacada uma equipe até o local para verificação in loco. Podem ser constatadas ocorrências diversas, como incêndios, desmoronamentos ou degradações antrópicas.
Área desmatada na Barra Seca. (Foto: Tamoios News)
Outra atividade na qual a Polícia Ambiental atua é a demolição de construções irregulares. “Sempre que se verificar que não há documento que comprove a propriedade do terreno e não houver a possibilidade de regularização ambiental por estar em área especialmente protegida, a construção estará passível de ser demolida”, informa o Tenente Carlos Magno. Esta atividade normalmente conta com o apoio da prefeitura, que auxilia no desfazimento da obra e na destinação dos materiais oriundos da demolição.
Denúncias podem ser feitas através do telefone (12) 3886-2200 da Polícia Militar Ambiental.
