Atual gestão convidou corretores (sem vínculo com o quadro de funcionários da Prefeitura) para a realização das avaliações imobiliárias
Por Ivânio de Abreu
Os vereadores de Ilhabela estão questionando as desapropriações na cidade, que já somam mais de R$ 19,5 milhões aos cofres públicos. Particularmente sobre o terreno no Piúva, onde deve ser construído um ponto elevado para local de observação da paisagem.
Os parlamentares questionam se o imóvel está em área de marinha e por que foi desapropriado. Eles solicitam entre outras informações, nome completo e registro profissional de todos os corretores envolvidos nas transações, além de dados que comprovem que o Executivo realizou pesquisa de mercado para saber da existência de outros imóveis na cidade que poderiam ser utilizados para as mesmas finalidades.
Os vereadores aguardam a manifestação da Administração Municipal para sanar as dúvidas e esclarecer à população. Segundo eles, os fatos causaram inquietação na cidade nos últimos dias.
Cinco vereadores já encaminharam à Prefeitura de Ilhabela ofícios solicitando esclarecimentos sobre os processos de desapropriação de imóveis. Os documentos foram assinados pela presidente do Legislativo, vereadora Nanci Zanato (PPS) e pelos vereadores Anisio Oliveira (DEM), Valdir Veríssimo (PPS), Marquinhos Guti (DEM) e Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB).
Interesse Social – A maior desapropriação foi de um imóvel situado entre as ruas Antônio Carlos dos Reis e Anibal Telles Correa, na Vila, no valor de R$ 8,1 milhões, destinado ao projeto de interesse social de realocação e novas unidades habitacionais, bem como área verde e infraestrutura.
O prédio onde funcionava o Centro Médico Ilhabela, no Perequê foi desapropriado pelo valor de R$ 6,4 milhões. Segundo a Administração Municipal, o valor estaria bem abaixo de várias estimativas, que indicavam em torno de R$ 10 milhões e R$ R$ 11,6 milhões como preço de mercado do prédio. Vale lembrar que o processo é público, e está à disposição da população.
No local, a Prefeitura anunciou a criação do Centro de Referência da Mulher, um espaço de diagnóstico precoce e saúde que terá, entre outros serviços, exames de mamografia, densitometria óssea, ultrassonografia e radiografia (raio-x).
Outras duas desapropriações dizem respeito a um terreno na Avenida Brasil, no bairro Piúva, que abrigará um mirante, no valor aproximado de R$ 2,4 milhões e ainda dois terrenos na Rua Raimundo Rodrigues dos Santos, no Perequê, destinados à implantação de garagem e demais dependências para ampliação da Secretaria de Educação, que custaram R$ 2,6 milhões.
Google Maps. Avenida Brasil local de desapropriação para construção de mirante
Por nota a Prefeitura informa ter mudado o formato das desapropriações realizadas na gestão anterior, na qual apenas um funcionário da prefeitura atestava o valor do imóvel a ser desapropriado.
Na atual gestão foi realizado um convite aos corretores (sem vínculo com o quadro de funcionários da prefeitura) para a realização das avaliações imobiliárias. Há 13 cadastrados (entre eles um é perito judicial), que se revezam na execução do trabalho, com total autonomia. Todos os procedimentos legais são observados, como a abertura de processo, levantamentos, avaliações, definição de finalidade de uso, etc.
Em relação ao local que já é um ponto turístico, um mirante com quase 7 mil metros quadrados, desapropriado pela prefeitura. Parte da área fica em trecho de marinha, o que não inviabiliza a existência do mirante e construções de forma legal.
