O Ministério da Infraestrutura informou, nesta segunda(9), que no atual momento, o Porto de São Sebastião está em processo de análise das possibilidades para realização dos estudos necessários para a avaliação pormenorizada de sua desestatização.
Segundo o Ministério, o Porto de São Sebastião foi qualificado no Programa de Parcerias e Investimentos – PPI da Presidência da República, conforme a Resolução CPPI nº 52, de 8 de maio de 2019. Essa é uma primeira etapa que formaliza o projeto de uma eventual desestatização do Porto de São Sebastião, como um dos projetos prioritários do Governo Federal.
Ainda, segundo a assessoria especial do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, paralelamente, a União, representada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA/MInfra), juntamente com o PPI, vem realizando tratativas tanto com o Governo do Estado de São Paulo, quanto com a Prefeitura de São Sebastião acerca desse projeto e suas eventuais possibilidades e oportunidades.
Após concluída a primeira etapa de planejamento, conforme o resultado, será efetivada a contratação para os estudos e estruturação para o início da avaliação e proposição detalhada de eventual desestatização do Porto de São Sebastião e seu modelo.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante evento da XP Investimentos, na capital, na última sexta(6), cogitou a possibilidade de a desestatização do Porto de São Sebastião ocorrer junto com a do Porto de Santos.
Durante sua participação no evento, o ministro contou que sua equipe foi à Inglaterra para conhecer os portos ingleses e um estudo vai mostrar onde se cria mais valor, se é agregando o Porto de São Sebastião ou não agregando no processo de desestatização.
