Reunião sobre a desestatização do Porto de São Sebastião (SP), realizada nesta quinta-feira (11) contou com a presença de representantes da Federação Nacional dos Estivadores, do Sindicato dos Estivadores de Itajaí, de trabalhadores do porto e do patronato (Pronave e Proporto).
O diretor Administrativo e Financeiro da Federação Nacional dos Estivadores e presidente do Sindicato dos Estivadores de Itajaí, Saul Airoso da Silva foi um dos presentes na reunião. Para ele, é preocupante a desestatização dos portos. “O governo ainda não avaliou o impacto social que isso trará”, argumentou.
“Quando se fala na mão de obra, isso vai ter um impacto direto na possibilidade de desemprego. A grande preocupação é exatamente essa. O que farão essas famílias? Qual é o estudo técnico e econômico que o governo fez sobre o que pode acontecer com as famílias? Então o nosso encontro com o Diogo Piloni é mais neste sentido. Qual a garantia que esses trabalhadores terão caso sejam desestatizados os portos?”, perguntou Saul Airoso da Silva.
Ele se referiu à conferência online que está ocorrendo na tarde de hoje com o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni.
Outra preocupação é em relação à soberania nacional. “Nós entendemos que portos são fronteiras para o mundo. E é competência legal, constitucional, do Estado, da União, defender as suas fronteiras. Essa é uma questão que precisa ser pensada e avaliada pela sociedade de um modo geral”, opinou o sindicalista.
“Se há falhas, em questão de tráfico de drogas, de armas, nos portos públicos, você imagina na mão da iniciativa privada? É constitucional a soberania nacional ser defendida pelo Estado e pela União. A sociedade não pode pagar a conta pela incompetência do governo em administrar suas riquezas, isso é um absurdo”, criticou.
Desestatização
A desestatização do Porto Organizado de São Sebastião/SP integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, que argumenta que: “Além das vantagens de um parceiro privado para realizar investimentos de relevante monta financeira e complexidade, a transferência à iniciativa privada desse porto também trará ganhos de produtividade quanto à gestão, à eficiência e à celeridade nas compras e contratações necessárias às operações. Ademais, tem o potencial de trazer importante experiência internacional em gestão portuária”.
Expansão
O governo federal também defende que com a parceria proposta será possível viabilizar o projeto de expansão do porto. Segundo o PPI, “o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião consiste na construção de um terminal multicargas, que irá movimentar contêineres, veículos, granéis líquidos, granéis sólidos e carga geral. Os investimentos previstos com a expansão somam mais de R$ 574,0 milhões de reais”.
“Além de desonerar o Poder Público, a desestatização poderá proporcionar o recolhimento à União de valores a serem estabelecidos pela outorga ou alienação do ativo, além do potencial incremento na arrecadação tributária advinda do uso eficiente dessa infraestrutura. Verifica‐se, portanto, o imenso potencial capaz de contribuir consideravelmente com a recuperação das contas públicas”, argumenta o governo federal.
