Litoral Norte tem ações para a preservação da Mata Atlântica
Com a comemoração, a ideia é conscientizar as pessoas sobre a importância da manutenção dos biomas
Por Thereza Felipelli
Ontem, 17 de julho, foi comemorado o Dia de Proteção às Florestas. Muitos não sabem, mas a data especial foi criada no Brasil com o intuito de conscientizar a população sobre a necessidade não só de proteger, mas também de manter e recuperar as áreas verdes destruídas, tanto por causas naturais como não naturais, que visam o desenvolvimento (especulação de imóveis, agricultura e abertura de estradas, por exemplo).
No Brasil, grande parte das florestas já foi desmatada, e as que ainda existem, se não forem preservadas, correm o risco de desaparecer.
Algumas ações em nossa região mostram que é possível se desenvolver com sustentabilidade.
A ação mais recente em Caraguatatuba ocorreu em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica. No dia 25 de junho, o vice-prefeito de Caraguá, Antonio Carlos Junior, esteve na Assembleia Legislativa, em São Paulo, e participou do lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião, a Prefeitura e a Fundação assinaram um Termo de Cooperação Técnica para implementar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), instrumento de gestão ambiental previsto na Lei Federal 11.428/2006.
Caraguá se comprometeu, por exemplo, a compor o Grupo de Trabalho para elaboração do plano e propor ao Conselho Municipal de Meio Ambiente a formação de uma comissão técnica interinstitucional para participação e acompanhamento da elaboração do PMMA. “Precisamos ter um grande respeito pelo Meio Ambiente, tendo em vista que os recursos naturais são finitos. Hoje, Caraguá é pioneira nesta parceria com a SOS Mata Atlântica e a Assembleia Legislativa para que, juntos, possamos discutir todas as questões ambientais”, destacou o vice-prefeito.
São Sebastião
A maior parte do município de São Sebastião (aproximadamente 85%) é constituída pela Mata Atlântica, e o Parque Estadual da Serra do Mar é a maior área legalmente protegida no Brasil, respondendo pela produção de água potável para boa parte do Vale do Paraíba, além das áreas litorâneas do Centro e Norte de São Paulo.
De acordo com a bióloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Cíntia Castro de Freitas, além da riqueza vegetal e cachoeiras, a fauna é o que mais impressiona na região. “A maior parte das espécies de animais brasileiros ameaçados de extinção é originária da Mata Atlântica. É na relação complementar entre a floresta e a água que a importância desse bioma pode ser melhor compreendido. Os remanescentes regulam a vazão dos rios, atenuando as enchentes, e após as chuvas, permitem que a água escoe gradativamente”, diz a bióloga.
Poda x Plantio
Cíntia, que é Chefe da Divisão de Agricultura e Abastecimento da Semam, responsável pelas autorizações de corte e poda no município, destaca que para qualquer tipo de intervenção em árvore isolada na área urbana, nativa ou não, em área particular ou não, é necessária a autorização do órgão municipal. No caso de área pública, qualquer intervenção do munícipe é proibida e deve ser solicitada, via processo, junto ao setor de Protocolo. O processo é encaminhado, após vistoria, à Divisão de Parques e Jardins (Seadre) que executará o serviço de acordo com a agenda de trabalhos. Para podas de árvores com galhos muito próximos à rede de energia elétrica, esta deve ser solicitada junto à empresa responsável.
Aos munícipes que desejarem plantar uma árvore na sua calçada, devem comunicar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, antes, devem verificar o porte, o tipo de raiz, espécie adequada e se a calçada permite receber o exemplar de acordo com a lei de acessibilidade (1,20m para passagem de cadeirantes).
Em caso de calçadas com presença de fiação da rede de energia elétrica, sugere-se espécies de pequeno porte, ou médio e grande porte, desde que possam receber o acompanhamento da poda da copa, quando ainda jovens, para os ajustes necessários à passagem de cabos. Isso evitará transtornos com quedas de energia ou curtos circuitos provocados por galhos de árvores na rede em períodos chuvosos.
Educação Ambiental
Na opinião da bióloga, planejar a conservação dos remanescentes florestais do Litoral Norte de maneira efetiva, que traga benefícios para a natureza e seus cidadãos, é um desafio. A Educação Ambiental, que já é desenvolvida por São Sebastião, é fundamental, ou seja, é a base para informar e sensibilizar as comunidades para a consciência da conservação da Mata Atlântica e manutenção das árvores urbanas em nossa região.
Também foi criada na Prefeitura uma equipe técnica para o início da elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, junto a alguns representantes de outros órgãos ambientais. Tal plano servirá de instrumento legal para a conservação, recuperação do bioma e ocupação do solo de maneira sustentável.
A Divisão de Agricultura e Abastecimento da Semam conta com um técnico e promove palestras sobre Mata Atlântica e técnicas básicas de arborização urbana, em datas comemorativas ambientais, ou de acordo com a agenda de trabalho da pasta, priorizando escolas e cursos técnicos do município. O telefone para informações é: 3892-6000 ou para denúncias: 0800-7700776.
Em Ilhabela, segundo o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, o Plano Municipal da Mata Atlântica está sendo retomado. “O Plano ficou um tempo paralisado, mas vai ser retomado, junto com o Conselho de Meio Ambiente. Segundo Miragaia, o Plano Municipal é uma das peças que irão compor o novo Plano Diretor. “Estão sendo discutidos mobilidade, ocupação, comunidades tradicionais. Uma das camadas do Plano Diretor é o Plano Municipal da Mata, que será realizado em conjunto com a Secretaria de Obras, que está conduzindo consultas públicas sobre o Plano Diretor”, explicou o secretário.
Ainda de acordo com ele, na questão de florestas, Ilhabela tem 85% do território composto por Mata Atlântica, e é o bioma mais importante da região sudeste. “Somos campeões de preservação da mata, segundo o Atlas, a SOS Mata Atlântica e o Inpe. Ele é um bioma extremamente importante e é a própria saúde do arquipélago. Por isso temos que ter políticas públicas no sentido de preservar e cuidar desse patrimônio, que é singular”, finalizou.
Ubatuba
Em Ubatuba, diversas ações em prol do Meio Ambiente foram realizadas nos últimos meses.
No dia 15 de junho, a Secretaria de Meio Ambiente apresentou uma proposta à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo reivindicando a concessão de uso da área ocupada pelo Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar.
A proposta é uma resposta ao PL 249/2013, de autoria do governador Geraldo Alckimin, que permite a concessão por 30 anos à iniciativa privada de todas as reservas florestais, incluindo parques e estações ecológicas.
O município reivindica prioridade na concessão, sem a realização de licitação, uma vez que a natureza pública deve se impor a qualquer interesse privado por tal concessão.
Ainda no mês de junho, aconteceu na cidade a 6ª Edição do Festival da Mata Atlântica e a 2ª Edição da Semana do Mar. Os eventos reuniram milhares de pessoas e sua programação incluiu diferentes atividades acadêmicas, culturais, educacionais e artísticas.
Um dos destaques do evento foi a oficialização da instalação do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres do Instituto Argonauta e a assinatura da lei, pelo prefeito Mauricio Moromizato, que protege as cachoeiras da cidade.
Em conjunto com a Sala Verde, da Prefeitura, foram atendidas mais de 1500 crianças das escolas da rede pública municipal, que participaram de ações de educação ambiental, artes, trilha sensorial e curso de observação de aves.
Além disso, as atividades de educação ambiental incluíram a alimentação interativa dos pinguins no Aquário e as oficinas de papel reciclado e alimentação de tartarugas marinhas no Tamar.
De acordo com o prefeito, o recente caso da cachoeira da Renata, localizada na região do Sertão da Quina, costa sul, foi simbólico. Em um debate que se arrastou por anos, prefeitura e moradores questionaram a Sabesp sobre a construção de uma barragem acima da queda. Segundo ele, se essa lei existisse antes, a obra da cachoeira da Renata, muito importante do ponto de vista do abastecimento, seria feita de outra forma, sem prejudicar a paisagem, o meio ambiente e o ponto turístico.
Importância das Florestas
As florestas cobrem cerca de 30% da superfície terrestre e são responsáveis pelo controle do ciclo e da qualidade da água, além de concentrar a maior parte da biodiversidade terrestre de espécies vegetais e animais.
Além da indispensável função fotossintética, as florestas desempenham papéis extremamente relevantes, quer a nível ecológico, econômico e mesmo social. São fontes de alimentos, medicamentos, servem de abrigo para animais e, entre tantas outras funções, protegem o clima, regulam o fluxo dos mananciais, a fertilidade do solo e protegem as encostas.
