Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

CMDCA se prepara para o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de São Sebastião se mobiliza para promover na próxima semana várias ações que marcarão o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A ação contará com caminhada pela região central da cidade e apresentação da Camerata Difusa, com o violinista Raphael Tavares. Segundo informações, as atividades terão início às 17h, em frente à Igreja Matriz, no dia 18 de maio.

*Comitê Nacional*

O Comitê Nacional realiza e fortalece as ações de enfrentamento à problemática da violência sexual de crianças e adolescentes, por meio de campanhas nacionais e apoio às ações dos comitês estaduais/distrital e pontos focais pelo Brasil.

Dentre as suas metas, estão as ações desenvolvidas nesta data nos municípios  brasileiros, como referência de mobilização de massa. O tema deste ano para a  campanha é “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, e a exemplo dos anos anteriores, a flor será o símbolo dos trabalhos, lembrando do cuidado e da necessidade de defesa do direito de meninas e meninos crescerem de forma saudável e protegida.

O símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010.

Na campanha, a sociedade, o governo e empresas envolvidas com o tema são convidados a tomar parte do problema e assumir a sua responsabilidade diante do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.

*Data*

A escolha do dia 18 de maio tem referência ao sequestro da garotinha Araceli Cabrera Sanches, em 1973. Aos oito anos de idade, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio de muitos acabaria por decretar a impunidade dos criminosos. Ainda hoje sua morte causa indignação 
e revolta.

Para o Comitê Nacional, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes mantém viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas ‘Aracelis’

De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES),- presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional,  o projeto foi sancionado em maio de 2000 como Lei 9.970: “Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil”.

Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.

*Programação*

Segundo o CMDCA a proposta da iniciativa é  levar à comunidade informações a respeito deste grave problema que ainda aflige milhares de crianças e adolescentes em todo o mundo: o abuso e a exploração sexual.

Espera-se com as atividades atrair o público, de todas as faixas etárias, a fim que possa ser conscientizado sobre a importância da participação geral na luta contra esse tipo de crime que deixa graves sequelas na sociedade como um todo.

Criada em 2010 por iniciativa da Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo), a Camerata Difusa foi oficializada por meio do projeto de Lei 53/13 de autoria do vereador Ernane Primazzi, o Ernaninho.

Os vereadores reconheceram o trabalho desenvolvido com jovens e adultos no município, fruto do projeto que começou dentro da Fundação Cultural e Educacional Deodato Santana, nas Oficinas Culturais, em parceria com a Sectur e que após oficialização passou a ser mais um dos patrimônios culturais da cidade, tendo como regente, o violinista Raphael Tavares.