A secretária de Turismo de São Sebastião, Adriana Balbo, irmã do prefeito Felipe Augusto, teria gasto dinheiro público com vinhos importados, refeições e passeios durante sua presença na Feira Internacional de Turismo na Holanda, realizada em janeiro deste ano.
Os gastos da secretária foram apontados em um relatório do TCE(Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) referente as contas do primeiro quadrimestre da Prefeitura de São Sebastião.
Os fiscais do TCE relataram que a secretária de Turismo teria usado uma verba de R$ 17,5 mil para participar da Feira Internacional de Turismo de Vakantiebeurs, na Holanda.
“Analisando as despesas realizadas sob esse manto, constatamos um total descompasso com a legislação municipal de regência, evidenciando malversação de recursos públicos e realização de despesas impróprias, as quais não possuem lastro no interesse público, ofendendo os princípios da legitimidade, da moralidade, da economicidade e ensejando irregularidade tipificada como ato de gestão ilegítimo e antieconômico. Destacamos os processos que colacionam excessivo número de falhas e prejuízo ao erário”, apontou o relatório.
Os fiscais do TCE informaram ainda que na prestação de contas, feita somente em 10 de julho, não há informações sobre a natureza dos gastos em alimentação, transporte, hospedagem, mas documentos de despesa sem a assinatura do responsável. Segundo o TCE, nas despesas com transporte não existem identificação do trajeto, quilometragem e tipo de transporte utilizado.
Segundo o relatório, “os recibos, cupons fiscais e demais comprovantes de gastos que comprovam a utilização de verba pública na aquisição de bebidas alcoólicas, cosméticos e outros produtos de consumo não identificados e esclarecidos, além de passeios turísticos e souvenires (doces, flores e queijos), refeições sem parcimônia e pagamento de bagagens extra”.
Ainda, segundo relatório do TCE, a secretária gastou R$ 962,33 com bagagens extras nos voos entre São Paulo e Amsterdã, no dia 13 de janeiro de 2020, dois dias antes do evento. Ela também fez compra com dinheiro público em uma joalheria, a Sharp Gear, uma joalheria holandesa e adquiriu produtos de beleza e cosméticos na TGI Fridays.
O TCE checou também os gastos com alimentação. A secretária Adriana Balbo pagou R$ 606,59 ( $ 131,90 euros) por uma única refeição no restaurante Zeedjjk, especializado em comida tailandesa; R$ 219,82 ($ 47,80 euros) na compra de queijos na Amsterdam Cheese Company por $ 47,80 (R$ 219,82); e, R$ 198,44( $ 43,15 euros) em doces na loja Jamin Damrak.
O TCE apontou ainda que embora o adiantamento, de R$ 17,5 mil, tenha sido feito para a participação da secretária na Feira Internacional de Turismo, em Vakantiebeurs, na Holanda, a prestação de contas apresentada por ela incluiu despesas realizadas em Nova York, nos Estados Unidos, entre os dias 23 e 27 de janeiro.
A secretária teria participado do The New York Times Travel Show, realizado no Jacob K.Javits Center, nos dias 24 e 25 de janeiro. Adriana também esteve no consulado brasileiro onde presenteou com um artesanato sebastianense o cônsul brasileiro Enio Cordeiro. Por lá, Adriana Balbo teria gasto R$ 1.602,33 apenas com bagagens extras.
Procurada, a Prefeitura de São Sebastião não se manifestou sobre o relatório do TCE que questiona os gastos da secretária Adriana Balbo nas viagens feitas até a Holanda e EUA.
