Cálculo teve por base a dívida bruta de encargos sociais e outros débitos acumulados pela instituição
Por Gustavo Nascimento, de São Sebastião
Seguindo uma tendência de Hospitais e Santas Casas do Brasil, o Hospital de Clínicas de São Sebastião fechará o ano de 2016 no vermelho. Segundo informações da ONG SOS Controle Social, que tem um trabalho atuante em todo o município, as projeções e cálculos indicam que a dívida da unidade hospitalar pode chegar ao montante de R$ 60 milhões.
Débitos com fornecedores, Fundo de Garantia dos funcionários, títulos protestados, parcelamentos que não estariam sendo cumpridos e encargos sociais formam a lista de pendências financeiras do único hospital da cidade. Esse assunto, inclusive, foi discutido durante as eleições municipais deste ano, quando em um debate foi citado que, em 2005, a dívida era de R$ 15 milhões e só aumentou nos últimos oito anos.
A Prefeitura de São Sebastião chegou a dizer, por diversas vezes, que cuida do hospital sozinha e não recebia repasses de outras esferas governamentais. Também alegava que pacientes de outros municípios procuram a cidade para fazer o tratamento, o que ocasiona maior número de atendimentos.
Durante uma reunião do Comus (Conselho Municipal de Saúde), foi apresentado em plenária um parecer da Comissão de Finanças que rejeita a prestação de contas do hospital referente ao 2º quadrimestre deste ano. No entanto, o documento não foi lido na íntegra porque estava sem quórum necessário.
Houve indícios de irregularidades no contrato dos médicos, sobre o processo de intervenção do hospital e apontamentos sobre o processo de encargos sociais dos celetistas. Para que houvesse quórum, era necessária presença de 15 membros mais um, ou seja, totalizando 16 pessoas em plenária.
A crise financeira do hospital chegou a afetar até os direitos trabalhistas dos funcionários. Mesmo com a aprovação em regime de urgência do projeto de Lei do Executivo para efetuar repasse de quase R$ 1,3 milhão para pagamento do 13º salário, o benefício só foi pago no dia 22 de dezembro, às vésperas do Natal.
Outro lado – Em nota, a Prefeitura de São Sebastião informou que o Hospital de Clinicas apresentou dificuldades financeiras e este é um dos motivos de estar sob intervenção. Segundo a administração municipal, constantemente é noticiado nos diversos meios de comunicação o fechamento de estabelecimentos de saúde ou o funcionamento com precariedade.
“Desta forma o Hospital possui passivo trabalhista, com fornecedores e encargos sociais. A Intervenção esta findando o ano com todos os encargos parcelados ou quitados. O débito de ISS foi quitado. Foi realizado adimplemento de diversos fornecedores, garantindo o funcionamento da instituição. É de notório saber público que a saúde do Brasil enfrenta uma grave crise derivada de limites financeiros e baixa remuneração da tabela SUS, mudança demográfica da população, custos operacionais crescentes”, destacou a prefeitura em nota.
Ainda de acordo com a Prefeitura de São Sebastião, durante a apresentação no dia 13 de dezembro, da prestação do segundo quadrimestre, todas as dúvidas e questionamentos relativos ao hospital foram esclarecidos. “Devido ao avançado da hora, não havia quórum suficiente no Comus, desta forma será agendada outra data no Comus para prestação de contas”, finaliza.
Novo governo quer encerrar intervenção do hospital – O prefeito eleito de São Sebastião, Felipe Augusto, disse em entrevista nesta sexta-feira (23) que quer criar uma comissão em seu governo para dar soluções definitivas sobre os problemas do hospital.
“Das dívidas do hospital, R$ 3 milhões são apenas referentes às contas de água que não são pagas há muito tempo. A energia elétrica está no mesmo caso. A comissão terá 90 dias para apresentar alternativas aos problemas”, disse Felipe.
