Uma audiência pública, nessa quarta-feira (08), às 10h, no auditório Teotônio Vilela, na Alesp, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e uma reunião da Frente Parlamentar, em Defesa do Porto de Santos e São Sebastião, na quinta-feira (09), às 17h, na Câmara Municipal de São Sebastião, serão realizadas para discutir a desestatização do Porto de São Sebastião, que está em andamento junto à Antaq – Agência Nacional do Transporte Aquaviário, BNDS, Minfra e Governo Federal.
A audiência pública será coordenada pela deputada Márcia Lia (PT). Haverá uma apresentação do Porto e das razões que levam os participantes a não concordar com o modelo adotado pelo Governo Federal para essas desestatizações dos Portos brasileiros, em especial, o de São Sebastião, delegado para o Estado de São Paulo.
Além da deputada, também irão se pronunciar sobre o tema o funcionário da Docas João Carlos Cardoso, também articulador dessa ação, o presidente da Estiva de São Sebastião e membro da executiva da Federação Nacional da Estiva, Robson Ceará, o vereador e também funcionário das Docas e membro da Comissão permanente de Assuntos Portuários, de Gás e Petróleo da Câmara Municipal, André Pierobon, e o conferente de carga do Porto de São Sebastião, advogado e integrante de um Grupo e Trabalho que desenvolve ações contrárias a essa desestatização, Felipe Zangado.
Segundo Zangado, todos fazem parte do mesmo grupo de trabalho: “nós não estamos sob o manto de qualquer questão ideológica partidária, é uma discussão de cunho técnico, um debate que atenta para o cuidado com a soberania nacional, por um porto ser área fronteiriça do país e isso impõe certos cuidados ao você passar a autoridade pública, para o privado. Entendemos que autoridade não pode ser privada, é como privatizar o poder judiciário. Quando nós mexemos com um Porto, mexemos com geopolítica, com estratégias econômicas, questões sociais e até estratégias militares. E é nesse contexto que estamos desenvolvendo a nossa resistência, a nossa discussão sobre esse tema e tentando impedir que esse mal chegue até nós”.
O segundo evento, uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Porto de Santos e de São Sebastião, irá debater ideias e soluções para a modernização e valorização da mão de obra portuária. Será coordenado pelo Deputado Estadual Paulo Corrêa Jr, autor e coordenador dessa Frente Parlamentar, que cuida do tema Portuário do Estado de São Paulo abrangendo os dois Portos do território estadual.
O Porto de São Sebastião é o único paulista delegado ao Estado, por essa razão a Alesp se envolve e debate o tema, o de Santos é da União.
O modelo que se pretende implantar no Porto de São Sebastião, segundo Zangado, já aconteceu em Vitória, onde está em fase de transição, e querem fazer com o de Santos, de Itajaí, e em todos os portos brasileiros.
Inicialmente, esse modelo, foi implantado na Austrália, por isso é chamado modelo australiano. “Na Austrália ocorreu aumentos tarifários no momento em que passou da iniciativa do poder público para a iniciativa privada. Não há interesse em se fazer nada de cunho social, pra discutir o planejamento estratégico, geopolítico, militar, comercial ou o que seja. Isso desencadeou na Austrália, além de alguns erros de logística, piora no serviço, e um efeito econômico muito negativo pro país chamado inflação portuária”, relata Zangado.
O porto de São Sebastião, apesar de pequeno, é o principal porto importador de barrilha do Brasil, cerca de 40% do produto que entra no país passa por ele. A barrilha é utilizada em vidros, cosméticos e produtos de limpeza.
O que, segundo Zangado, irá afetar as indústrias: automobilística, da construção civil e de cosmética. “A população será atingida na hora de comprar um carro, de fazer uma reforma ou na construção de um imóvel com vidros, e na de comprar seu shampoo, sabonete, ou qualquer outro cosmético”, e completa: “o objetivo dos eventos é defender a economia nacional, de inflação nós todos já estamos cheios, não precisamos de mais um item para inflacionar nossos custos de vida no Brasil”.
Por Cynthia Louzada / Redação Tamoios News
