Depois do recesso parlamentar de julho, foram realizadas seis reuniões e apresentados, pelos legisladores, apenas cinco projetos de lei
Por Raell Nunes, de Ubatuba
As eleições de 2016 estão se aproximando e Ubatuba tem 204 candidatos às vagas do Legislativo. Apenas um dos dez atuais vereadores, Eraldo Carlos Tenório Todão (PSDB), diz que não se candidatará à reeleição. Os outros nove estão na corrida eleitoral. Entretanto, nesse período, a Câmara não está apresentando muitos projetos de lei.
Desde o começo do mês de agosto foram realizadas seis reuniões e foram apresentados, pelos legisladores, apenas cinco projetos de lei. No entanto, os representantes da Casa de leis distribuíram sete moções. Outras nove proposituras foram expostas, porém, eram de autoria do Poder Executivo.
Até o discurso dos vereadores está mais ponderado. Cautelosos, eles preparam terreno para não perderem simpatizantes e eleitores. Essa preparação começou já no semestre passado quando oito dos dez vereadores trocaram de partido. Somente a Daniele Alves Soares (DEM), a Pastora Daniele, e o Manuel Marques (PT) permaneceram em suas siglas.
As chamadas “pautas bombas” estão muito longe da programação do Poder Legislativo neste momento. Como se já não bastasse a aprovação do projeto de lei que aumentou o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em até 75%, em 2014, que foi notícia no país inteiro, e a tentativa frustrada de findar a cobrança de Zona Azul.
Entre janeiro 2013 e junho de 2016 os legisladores colocaram em votação 199 projetos de lei, sendo que 115 eram nomes de rua, títulos de cidadão ubatubense, inserção de datas comemorativas e afins. Conquanto, 110 moções foram concedidas a munícipes. Todavia, a Prefeitura enviou 167 projetos de lei à Câmara neste tempo de três anos e meio.
Atualmente, um vereador ganha mais de R$ 8 mil – o quarto maior salário do funcionalismo público caiçara. São atribuídos à Casa Legislativa quase R$ 10 milhões por ano, mais do que se gasta em Assistência Social (mais de R$ 6 milhões) e Segurança Pública (quase R$ 9 milhões).
