Indígenas acabam de bloquear a passagem de veículos na altura do quilômetro 29,5 da rodovia Rio-Santos, em Ubatuba (SP). Eles protestam contra o marco temporal e o PL 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas permitindo empreendimentos como o garimpo, a abertura de estradas e hidrelétricas.
Foto: Thais Taniguti
Os manifestantes exibem faixas com mensagens como: “Nossa história não começa em 88. Os povos indígenas de Ubatuba/SP dizem não ao marco temporal!”, “T.I. Renascer YWTY Guaçu Tupi Guarani, Demarcação Já, Ubatuba-SP”, “Nós, povos indígenas da Aldeia Boa Vista e Rio Bonito manifestamos contra a PL 490!”, “Srs. Ministros do STF, contamos com os senhores”, entre outros.
“Estamos fazendo o ato contra o marco temporal e o PL 490, com presença de indígenas das três aldeias de Ubatuba (Boa Vista, Rio Bonito e Renascer), além de indígenas da Aldeia Itaxim Guarani M’Biá Paraty Mirim, do Rio de Janeiro”, conta a indígena Adriana, uma das organizadoras do ato. Também estão presentes pessoas que apoiam a causa indígena, como moradores de Ubatuba e integrantes de movimentos sociais.
Foto: Thais Taniguti
O cacique da aldeia Boa Vista, localizada no bairro Prumirim, Marcos Tupã está em Brasília com 160 indígenas que representam a região da Mata Atlântica. “Estamos no acampamento ‘Levante pela terra’, onde estão mais de mil indígenas representando os povos de diversas partes do Brasil. Nós estamos nos manifestando para defender nossos direitos garantidos na Constituição e no Estatuto do Índio. Somos contra essas propostas que partem de ruralistas, madeireiros e políticos ligados ao agronegócio”, explica Tupã.
Protesto em Brasília.
O PL 490 já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por 40 votos a 21.
Além disso, um dos pontos dos protestos de hoje é o marco temporal que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de repercussão geral que será iniciado nesta quarta-feira (30).
Por meio do marco temporal busca-se restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas, com a defesa de que essa população só teria direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988. Alternativamente, se não estivessem na terra, teriam que comprovar a existência de disputa judicial ou conflito material a partir da mesma data.
*Texto: Renata Takahashi/ Tamoios News, com informações da Agência Brasil e colaboração de Thais Taniguti
