Em Ubatuba, quem for flagrado na praia e não acatar as recomendações para sair, poderá ser preso
Apesar de todas as recomendações e ações feitas pelas prefeituras, as pessoas continuam indo as praias. O fim de semana está chegando, a previsão é de tempo bom e os acessos às cidades da região estão liberados, mas as prefeituras devem intensificar suas fiscalizações na orla.
As prefeituras, associações e moradores colocaram faixas e até fecharam alguns acessos às praias,mas mesmo assim, tem gente frequentando. desacatando as orientações das secretarias municipais de Saúde quanto a necessidade de isolamento e evitar aglomerações no combate ao coronavírus.
A situação estaria mais complicada em condomínios instalados a beira mar, conhecidos como “pé na areia”, em Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, onde os veranistas ficam livres da fiscalização pelas prefeituras.
“Tem sim, vários turistas, diariamente, até casais com crianças. O pessoal local está acatando, mas veranistas, principalmente de condomínios com acesso direto para a praia, continuam desrespeitando as recomendações”, conta Leandro Jacutta, de 41 anos, design gráfico que vive em Cambury, na costa sul sebastianense.
Preocupado, Leandro confeccionou uma faixa para instalar numa das entradas de Cambury. Em seguida, foram encomendadas outras quatro. “O objetivo é conscientizar as pessoas, principalmente, veranistas, para que evitem as praias neste momento”, contou.
Segundo ele, assim que colocou uma das faixas, os moradores pediram para confeccionar outras. “Fizeram uma vaquinha e a gente fez a preço de custo. O importante é conscientizar as pessoas”, disse.
Veranista nem sempre acata as recomendações na costa sul de São Sebastião
Segundo Leandro, moradores de Barra do Say, também, encomendaram as faixas, foram instaladas quatro nas principais entradas da praia.
Em São Sebastião, o prefeito Felipe Augusto e o presidente da Câmara, Teimoso, reclamam que os veranistas estariam abusando, principalmente, em praias como Maresias e Baleia. A prefeitura deverá intensificar a fiscalização na costa sul durante o fim de semana.
Em Caraguatatuba, a prefeitura instalou placas nas principais praias, mas mesmo assim tem recebido denúncias de moradores sobre a presença, principalmente, de turistas e veranistas em alguma delas. Os agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana e Defesa do Cidadão se deslocam até o local e pede a retirada das pessoas.
A Prefeitura de Caraguatatuba informou que tem adotado medidas educativas em relação à presença de pessoas nas praias. Foram colocadas faixas em todas as praias orientando as pessoas a ficarem em suas casas. Também foram proibidos os estacionamentos em frente às praias e entorno. Neste caso, o motorista pode ser multado por estacionamento em local proibido. Carros de som também estão passando ao longo das praias e bairros com orientações sobre a necessidade do isolamento social. A fiscalização está sendo feita pela Policia Militar e Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, quando a questão é estacionamento proibido. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 156 ou 190.
Prefeitura de Caraguá sinalizou as praias
Prisão
Em Ubatuba, onde o prefeito Délcio Sato, fez um decreto interditando o acesso às praias, a fiscalização também será mais rigorosa no sábado e domingo.
“Estamos tentando conter. Todas as pessoas encontradas na praia acataram as recomendações e se retiraram”, comentou Sato. Segundo ele, a medida de restrição às praias, visa minimizar a propagação do vírus e preservar a saúde pública.
“Contamos com o bom senso dos moradores e, também, de turistas que ainda insistem em vir para nossa cidade nesse momento. Esse é o momento de ficarmos em casa. Reforçamos que, quando tudo isso se normalizar, todos serão muito bem-vindos aqui”, enfatizou o prefeito de Ubatuba.
Caso o turista ou morador insista em permanecer nas praias de Ubatuba, a ordem é conduzi-los à delegacia de polícia. o “infrator” poderá ser enquadrado por desrespeito a Infração de medida sanitária preventiva, cujo artigo 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, poderá ser detido de um mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o “infrator” é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
MPF
O MPF(Ministério Público Federal) recomendou às prefeituras que impeçam a presença de turistas nas comunidades isoladas para preservar seus moradores, a maioria, caiçaras, dos riscos do coronavírus.
Na vila de Picinguaba, em Ubatuba, por exemplo, caiçaras estão preocupados com a chegada de turistas franceses, que se hospedaram em uma casa de veraneio que se encontra sem água por falta de pagamento. O MPF pediu ainda restrição à entrada de turistas nas comunidade quilombolas e guaranis.
De acordo com a procuradora da República Walquiria Imamura Picoli, autora da recomendação, “além das dificuldades inerentes ao tratamento de saúde dos povos e comunidades tradicionais, principalmente indígenas, devido às peculiaridades socioculturais, a maioria desses grupos vive em áreas distantes das unidades de saúde, algumas com acesso terrestre apenas através de trilhas, o que justifica a adoção de medidas especiais visando à restrição de turistas em seus territórios nesse período de pandemia do coronavírus”.
