Obras estão em ritmo acelerado, mas cobrança do pedágio só será permitida depois de vistoria da Artesp
Concessionária havia previsto começar a cobrança na próxima semana, mas precisa cumprir alguns requisitos, entre eles, entregar a obra de iluminação
Por Ricardo Hiar, de Caraguatatuba
A Fundação Florestal e a CFA (Coordenadoria de Fiscalização Ambiental) embargaram no início do mês as obras de iluminação realizadas pela Concessionária Tamoios, no trecho de serra da rodovia dos Tamoios. Esse embargo pode comprometer a entrega de um pacote de melhorias que a administradora da via precisa cumprir, para então poder iniciar a cobrança dos pedágios em duas praças, que já foram construídas e estão em fase de acabamento.
Em dezembro de 2015, o presidente da administradora da estrada, Marcelo Stachow Machado, afirmou em entrevista exclusiva do Tamoios News, que era intenção do grupo, conforme estabelecido no contrato assinado com o Governo do Estado, iniciar a cobrança dos pedágios no dia 19 de abril, próxima terça-feira.
Na ocasião, ele explicou que a Concessionária Tamoios precisaria realizar diversas melhorias para ter a liberação de tarifar a via. Isso incluía a iluminação do trecho de serra, melhoria de algumas curvas e sinalização da pista. Outro fator indispensável era atingir a marca de 6% nas obras de construção da nova pista, no projeto de duplicação da serra. Stachow garantiu que tudo estaria pronto dentro do prazo previsto.
Com bloqueios totais e parciais todas as semanas, equipes com muitos profissionais e trabalho em vários turnos, o objetivo parecia estar bem próximo de ser concretizado. Até mesmo as praças de pedágio surpreenderam quem passou pelo local nas últimas semanas, pela velocidade com a qual ficaram prontas.
Apesar disso, conforme afirmou a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, por meio da assessoria de imprensa, a concessionária foi autuada e teve a obra de colocação de postes de iluminação em áreas de serra, entre os km 64+250 e 80+400, embargada. O motivo foi a supressão de vegetação sem autorização.
Segundo a secretaria, a concessionária informou que está providenciando os relatórios de regularização da área, que serão protocolizados na Diretoria de Meio Ambiente. Os prazos não foram informados.
Já a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), foi categórica em afirmar que ainda não há data definida para o início da cobrança de pedágio na Rodovia dos Tamoios. “Para que a concessionária inicie a cobrança é necessária autorização da Artesp, que só será expedida após vistoria técnica, que ainda não foi agendada”, afirmou nota oficial.
De acordo com a agência, essa vistoria irá verificar a conclusão integral do plano de investimento inicial, que abrange a adequação e limpeza da pista, poda de vegetação, reparação e substituição de dispositivos de proteção, segurança e sinalização, implantação de iluminação e sistemas de atendimento ao usuário, entre outros itens.
“O início da cobrança também está condicionado a execução de 6% da duplicação do trecho de serra, obra iniciada no fim de dezembro. Essa vistoria técnica sequer foi agendada”, disse outro trecho da nota. Os dados das últimas medições revelaram o status de execução da obra em 4,69% no trecho de serra.
Os pedágios estão instalados no km 15,7, em Jambeiro e km 59, em Paraibuna. A terceira praça será construída no contorno sul da Tamoios até meados de 2017. Ela estará condicionada à execução de 32% da duplicação da via. O início das atividades também dependerá de vistoria prévia.
Para a Artesp, os cálculos dos valores de cada praça ainda serão realizados assim que for definido o início da cobrança. A Concessionária Tamoios, porém, apontou os valores aproximados que deverão ser aplicados: R$ 3,30 e R$ 5,80, respectivamente. Esses valores devem sofrer um reajuste de até 10% antes do início da cobrança, pois são referentes aos cálculos operacionais de 2015.
