Trabalhos reunirão diversas instituições, coordenadas pela Cetesb; proposta é alertar e preparar população para possíveis riscos
Por Ricardo Hiar, de São Sebastião
Os moradores de São Sebastião, principalmente da região central, convivem continuamente com riscos. Isso porque desde a década de 60, a área recebeu a instalação do Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), localizado à margem da Avenida Guarda Mór Lobo Viana. Para colocar em pauta esses riscos e tentar buscar soluções preventivas, será realizado no próximo dia 15, a partir das 19h, o Fórum de Moradores de São Sebastião.
Coordenado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o encontro vai acontecer no Espaço Cultural Circo Navegador, localizado na Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 826, na Vila Amélia.
Atualmente, este é o maior terminal operado pela Transpetro, que recebe petróleo e derivados para distribuir por diversos locais do país. O problema, no entanto, é a proximidade de toda essa estrutura à residências e a ausência de planos preventivos para a população.
A iniciativa da Cetesb pretende ouvir esta semana moradores do entorno do Tebar, que participarão do encontro com a presença de diversas instituições, incluindo a própria Transpetro. A ideia é dar voz à comunidade local, entender seus anseios quanto a segurança, que poderão ser utilizados para a construção de um plano preventivo.
De acordo com a coordenadora de projetos da Cetesb, Cintia Okamura, o objetivo final é a construção das estratégias que possam garantir mais segurança a população local e evitar grandes impactos ao meio ambiente.
Ela conta que São Sebastião devido ao Tebar e outras características, será o pioneiro nesse processo, que deverá seguir para outras regiões do Estado de São Paulo. O terminal sebastianense recebe petróleo por navio-petroleiro e abastece quatro refinarias do estado de São Paulo através dos oleodutos São Sebastião-Guararema e Santos-São Sebastião. Os derivados entram e saem do terminal pelo oleoduto Guararema-Paulínia. Outra forma de vazão é o envio dos derivados por navios para outros portos nacionais ou para exportação.
De acordo com a Cetesb, toda essa movimentação representa representa riscos iminentes à população local, com possibilidade de explosões, incêndios, vazamentos, contaminação do solo e da água, desabamentos, entre outros.
A partir desse panorama, houve uma primeira reunião promovida em setembro de 2016, denominada “Fórum das Instituições”. Na ocasião, foi dado o início de iniciativas para a gestão de riscos. O encontro aconteceu na sede do MP (Ministério Público) em São Sebastião, reunindo várias entidades e com o apoio do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente).
Segundo Cintia, a ideia é construir em conjunto um protocolo de sensibilização, comunicação e participarção para lidar com situações emergenciais e riscos ambientais na cidade. A iniciativa integra o projeto FAPESP 2014/07014-0, coordenado pela Cetesb.
As ações setoriais realizadas por várias instituições atualmente poderão ser unidas num objetivo comum, de forma a prover mais segurança aos munícipes. Entre esses setores, estão Cebimar, Bombeiros, Companhia Docas, Defesa Civil, Diretoria Regional de Ensino, Fundação Florestal, Ministério Público, entre outros.
Para a Cetesb, o “Fórum das Instituições” estabeleceu uma espécie de ‘pacto socioambietal’, que abriu um caminho inédito para o diálogo e para a construção de um novo modelo na constituição de parcerias entre as diversas instituições, visando uma nova forma de se fazer políticas públicas de forma inclusiva e participativa.
Agora, com o Fórum dos Moradores, espera-se criar uma rede de monitoramento, com instrumentos e metas para a população. Cintia Okamura lembra que o Tebar realizou um Plano Apell (Awareness and Preparedness for Emergencies on a Local Level), que é um processo de ação cooperativa local e visa intensificar a conscientização e a preparação da comunidade para situações de emergência. Como já faz muito tempo que o plano não é praticado, a partir das discussões em andamento, seria possível promover novas formas preventivas para a população do entorno do Tebar.
