Com repasses financeiros, entidades conseguem manter inúmeros projetos sociais que atendem crianças, adultos e idosos
Por Gustavo Nascimento, de São Sebastião
Com o término do ano, as entidades assistenciais de São Sebastião se preparam para fechar os balanços de prestação de contas e também a elaboração de um novo plano de trabalho para aprovação do poder público e execução o ano seguinte.
No entanto, entidades como a Faculti (Fraternidade e Assistência Cultural à Terceira Idade) temem não conseguir fechar um novo convênio com o município a partir de 2017 e, com isso, comprometer as atividades.
Com 18 anos de história em São Sebastião, são atendidas atualmente 300 pessoas pela instituição. Apesar disso, durante uma reunião, a liderança do grupo tomou conhecimento que, de acordo com um marco regulatório federal, a instituição não se enquadraria nesta tipificação, o que poderia comprometer o recurso a partir do próximo ano. Esse marco estabelece o regime jurídico das parcerias.
Segundo a Setradh (Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano), as entidades conveniadas são responsáveis por dezenas de convênios ligados à Educação e ao Social, que atendem milhares de pessoas de todo o município.
A Prefeitura de São Sebastião esclareceu em nota que o prazo de encerramento dos convênios é 31 de dezembro deste ano. De acordo com a Setradh este é um tema que já está na pauta para ser tratado com a equipe de transição do novo governo.
Ao Tamoios News, o vice-prefeito eleito de São Sebastião, Amílton Pacheco (PSB), informou que já se reuniu com o prefeito eleito Felipe Augusto (PSDB) para discutir os convênios com as entidades e também sobre o marco regulatório, para que as entidades não percam o repasse financeiro no próximo ano.
“Já solicitamos ao advogado e coordenador da equipe, Cesar Zimmer, para que inclua o assunto no documento de transição e, assim, nenhum projeto ser prejudicado”, disse o vice-prefeito eleito.
