As mais de 60 mortes e perdas materiais em São Sebastião após as fortes chuvas do dia 18 de fevereiro não se explicam apenas pela ação da natureza, mas também pela omissão do poder executivo municipal e do Ministério Público. É o que afirma a ex-secretária do Meio Ambiente de São Sebastião — e fundadora do Tamoios News — Traud Rennert.
À frente da secretaria durante 2009 e 2010, Traud diz que as raízes da calamidade atual já se mostravam presentes desde aquela época, e acredita que o número de vítimas teria sido “muito menor” caso algum dos Promotores do Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Gaema) tivessem tomado medidas efetivas para impedir que famílias pobres e vulneráveis se assentassem em áreas de risco.
A ex-secretária do Meio Ambiente conta que, durante sua gestão na prefeitura, além de trabalhar com um orçamento muito abaixo do necessário, passou por “atritos constantes” com o ex-prefeito Ernane Primazzi em relação às ocupações irregulares e não conseguia exercer suas funções livremente.
Após ser exonerada em outubro de 2010 devido à discordância em relação às medidas necessárias para resolver vários problemas que estava enfrentando na área ambiental, principalmente sobre a falta de fiscalização quanto às construções irregulares nas encostas e beiras de rios, Traud fez uma denúncia no dia 30 de novembro de 2010 ao Ministério Público, e ainda guarda toda a documentação e os respectivos protocolos.
A ex-secretária reuniu registros fotográficos e todas as informações que conseguiu enquanto estava no cargo, além de ofícios enviados por outros órgãos públicos e associações de moradores preocupados com o descaso do poder público para com a área ambiental. Com evidências robustas de todas irregularidades, a denúncia continha 16 anexos dos vários problemas que vivenciou, entre eles o mais grave: as invasões e construções irregulares nas encostas e beira de rios, nos bairros de Maresias, Baleia Verde, Sahy, Cambury e Juquehy.
Apesar da importância e urgência do assunto, o material foi completamente desconsiderado pelo órgão. “Passados alguns meses, um promotor me chamou e disse que iria arquivar a minha denúncia porque ‘já haviam outras semelhantes’. Eu fiquei indignada, o questionei e demonstrei meu descontentamento, mas nada aconteceu.”
Para acompanhar os problemas do Litoral Norte, principalmente os ambientais, Traud lançou em novembro de 2014 o Portal de Notícias Tamoios News e acompanha a maioria das ações e acontecimentos da região.
Em 22/2/23, foi publicado em seu site de notícias uma matéria do Ministério Público onde o procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, consternado pelas mortes que aconteceram na cidade de São Sebastião, revelou que o MP Gaema ajuizou um total de 42 ações civis públicas com o objetivo de decretar intervenções em 52 áreas com deficiências de infraestrutura e riscos à população no município. Sarrubbo reiterou que o MPSP vai apurar eventuais responsabilidades do Poder Público pela tragédia ocorrida no Litoral Norte.
Triste e indignada com as mortes que poderiam ter sido evitadas, Traud encaminhou e-mail direcionado para o procurador geral, explicando sua denúncia e questionando se a conduta do promotor que a arquivou em 2010 também será apurada. E como resposta, a assessoria de imprensa do Ministério Público enviou a relação das 42 ações civis públicas ajuizadas pelo MPSP, com os números e datas dos processos para serem consultados no site do Tribunal de Justiça para conhecimento sobre as providências que foram tomadas, acrescentando que “os resultados não dependem unicamente do MPSP, mas também dos poderes judiciário e executivo”.
Relação das 42 ações civis públicas ajuizadas pelo MPSP
Traud concorda que os resultados não dependem unicamente do Ministério Público, mas destaca que a relação das ações que a assessoria de imprensa encaminhou mostra que entre os anos de 2006 a 2016 não foi ajuizada nenhuma ação civil pública, sendo que sua denúncia foi feita em 2010. “O poder público foi omisso, mas se passaram mais de 12 anos e ao que parece os promotores do Gaema nada fizeram para reverter as construções irregulares, basta ver que as moradias duplicaram nos referidos bairros”, diz Traud .
,
Em relação à tragédia atual, Traud defende que teria sido crucial, desde aquele tempo, um apoio mais enérgico do MP para obrigar a prefeitura a demolir os barracos construídos em áreas de risco, principalmente nos morros, e garantir moradia adequada à população pobre. “É triste você ter que demolir a casa de alguém. Mas entre demolir uma casa e uma vida ser perdida, a vida está em primeiro lugar.” E complementa: “Eu não quero generalizar, tem promotores excelentes no MP, que estão sempre abertos a ouvir a população, mas também tem alguns promotores que parece que estão fazendo um favor para te atender” E reitera: “Não é só o poder público que deve ser cobrado por conta desta tragédia devido às fortes chuvas, é preciso também investigar a atuação dos promotores do Gaema”.
Redação Tamoios News
