Os prefeitos do Litoral Norte foram ouvidos pelo Tamoios News sobre a questão da poluição nas praias. Nos últimos meses, cresceu, e muito, o número de praias poluídas por esgoto em toda a região. As cidades vivem e dependem do turismo. Sem obras de saneamento a situação pode piorar cada vez mais.
Por Salim Burihan
A poluição das praias preocupa moradores, veranistas e turistas. Na primeira semana de janeiro, das 97 praias monitoradas, semanalmente, pela Cetesb, cerca de 50% delas esteve imprópria para uso. Nenhuma prefeitura da região tem contrato com a Sabesp. Todas elas devem assinar o contrato e o convênio nos próximos dias.
Há muitos anos, nota-se, que a Sabesp tem investido muito pouco no saneamento básico da região. A falta de contrato com as prefeituras seria um dos motivos. O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, chegou a afirmar que, durante a crise hídrica enfrentada na capital, o estado retirou R$ 5 milhões dos investimentos programados na região para “socorrer” a capital.
Relatório
Um relatório de 2017 da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) mostrava que apenas 52% dos domicílios da região são atendidos pela coleta de esgoto, sendo que, desse total, apenas 43% era tratado.
A situação mais delicada na região era em Ilhabela. Na Ilha, 35% dos domicílios são atendidos pela coleta de esgoto, sendo que, apenas 4% recebe tratamento.
Em São Sebastião, a cidade possuía 40% dos domicílios atendidos pela coleta, mas apenas 55% do esgoto coletado recebia tratamento.
Em Ubatuba, o documento informava que apenas 39% dos domicílios possuía coleta, sendo que, 100% do que é coletado recebia tratamento.
Caraguá é a cidade melhor atendida pelo saneamento básico, sendo que 75% de seus domicílios eram beneficiados com a coleta do esgoto, 100% dele tratado.
Tudo indica que de lá para cá pouca coisa mudou. A região cresceu, mas os investimentos em saneamento básico não ocorreram.
Prefeitos
Prefeitos reunidos com a Sabesp no inicio de suas gestões. Dois anos se passaram e, até agora, muito pouco foi feito.
São Sebastião
Para o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, a poluição das praias é um problema que atinge todo o país e, não apenas, as cidades do Litoral Norte.
“São problemas gerados pela falta de saneamento, condições climáticas e de educação. A população precisa dar o destino certo ao seu lixo, ao seu esgoto e assim impedir que isso chegue aos córregos, rios e às praias. Cabe a nós organizarmos essas políticas públicas”, comentou.
Segundo ele, nos últimos 15 anos não ocorreram investimentos da Sabesp em sua cidade, devido a falta de um contrato e do convênio com a empresa. “Sem autorização, sem o contrato, a Sabesp não poderia investir em obras de saneamento básico”, argumentou.
Felipe disse que a atual administração está adotando todas as providências para que o município retome as obras necessárias.
“Devemos finalizar, nos próximos dias, o contrato e o convênio com a empresa, para que possamos dentro do menor prazo possível universalizar o saneamento básico em São Sebastião”, disse.
No último dia 8, o superintendente regional da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco Fernandes de Castro, acompanhado do gerente da empresa, em São Sebastião, Cesar Gomes, esteve com o secretário municipal de Obras de São Sebastião, Luís Eduardo Bezerra de Araújo, para tratar da renovação contratual com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
No encontro, a Prefeitura entregou à Companhia o Plano Municipal de Saneamento, o CRMC (Certificado de Regularidade do Município para celebrar Convênios), além de outros documentos necessários para andamento do processo de concessão.
O prefeito designou uma equipe para concluir todos os trâmites necessários para que a contratualização possa ser realizada o mais rápido possível, priorizando investimentos na praia de Maresias, a mais badalada da cidade.
O ato administrativo por parte da prefeitura, segundo o superintendente regional, José Bosco, é fundamental para que seja possível celebrar a assinatura de convênio com o Governo do Estado de São Paulo e, consequentemente realizar a contratualização dos serviços de água e esgoto.
Ilhabela
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, disse que a poluição das praias preocupa e muito. A balneabilidade das praias é uma questão de saúde pública, segundo ele.
“Vivemos e dependemos do turismo. Infelizmente, no passado, não se investiu em saneamento básico em Ilhabela. Estamos trabalhando bastante para obter as licenças necessárias e implantar as estações de tratamento de esgoto”, afirmou.
Tenório, no entanto, é o único prefeito da região a questionar a metodologia utilizada pela Cetesb para avaliar a balneabilidade das praias. O prefeito chegou a reclamar e a pedir a mudança dessa metodologia em recente encontro com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Segundo Tenório, a metodologia é equivocada, ultrapassada e classifica uma praia como imprópria quando ela já não está mais poluída. “Queremos uma avaliação instantânea, ou seja, a praia tem que ser classificada como imprópria, no dia em que está poluída e não, após uma ou duas semanas”, explicou.
A Cetesb emitiu nota sobre essa reclamação feita por Tenório ao ministro e sua avaliação sobre a metodologia utilizada na avaliação das praias.
Tenório disse que aproveitou a visita feita ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para agilizar a liberação de todas as licenças estaduais e federais para que as obras, em Ilhabela, possam ser iniciadas o mais rápido possível.
“Estamos trabalhando muito e investindo recursos dos royalties para que em seis anos possamos universalizar o saneamento básico na ilha”, concluiu. Tenório garante que, até mesmo as dezessete comunidades isoladas, serão beneficiadas com as obras de saneamento básico, através de sistemas isolados e individuais.
Caraguá
“A poluição de praias e a bandeira vermelha são preocupações de qualquer prefeito de cidade turística. Nosso desafio é buscar recursos junto aos governos federal e estadual, haja vista que os empreendimentos são complexos e com valores altos. O saneamento básico é uma responsabilidade do Estado e por isso estamos em tratativas para aprovar o quanto antes o contrato de concessão com a Sabesp”, destacou o prefeito de Caraguá, Aguilar Júnior.
“As obras de esgoto são de vital importância para a despoluição de nossas praias, mas também adotamos uma fiscalização mais rigorosa de invasões e a regularização de núcleos para levar benfeitorias e, evitar assim, a poluição de nossos rios e mananciais”, destacou ele.
Segundo ele, o Plano de Investimentos apresentado pela concessionária gira em torno de R$ 434 milhões para os próximos 30 anos, sendo boa parte das obras de esgoto prevista para este ano.
O prefeito informou os investimentos em sua cidade. Segundo ele, a Sabesp informou que, as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Jardim Gaivotas devem começar já em fevereiro com investimento orçado em R$ 13,1 milhões para 1.954 ligações de esgoto. Além disso, já está em fase final de licitação o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Jardim Adalgiza, com contrato orçado em R$ 1,7 milhão.
Ainda para 2019, de acordo com o Plano de Investimentos da Sabesp, está previsto o início das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Golfinhos 1 com investimento de R$ 6 milhões e 370 ligações, além da ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Porto Novo com investimento na ordem de R$ 17,2 milhões.
O prefeito explicou que o cronograma apresentado pela Sabesp prevê ainda empreendimentos previstos a partir de 2020/2021. Entre as obras estão: Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Indaiá com investimento de R$ 18 milhões; Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Martim de Sá com investimento de R$ 7,6 milhões; Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Jaraguazinho com investimento de R$ 7 milhões; ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Massaguaçu com investimento de R$ 9,9 milhões; Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) com investimento de R$ 18 milhões; Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Pegorelli com investimento de R$ 32,1 milhões; e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Golfinhos 2 no valor de R$ 46,2 milhões.
Ubatuba
O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, disse que, também, está muito preocupado com a poluição das praias de sua cidade. Sato informou que esteve, na última semana, em São Paulo, cobrando medidas da empresa. A Prefeitura estuda se renovará ou não o contrato com a Sabesp.
“Queremos ouvir a Sabesp e saber o que ela oferece ao nosso município, se ela não atender as nossas expectativas, poderemos abrir licitação com outras empresas, para que sejam agilizadas as obras necessárias de saneamento básico em nossa cidade. Queremos resolver em definitivo essa questão do saneamento básico”, comentou.
Sato disse ainda que em seu primeiro ano de governo conseguiu 1.500 ligações de esgoto e que, como presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas, conseguiu investimentos de R$ 26 milhões para mais 10 mil ligações de esgoto no município.
Sato adiantou ainda que a prefeitura de Ubatuba vai notificar a Sabesp quanto ao esgoto despejado na Praia das Toninhas. Na segunda(21), a secretaria municipal de Meio Ambiente agendou reunião com a Sabesp e representantes da sociedade amigos das Toninhas, para discutir medidas urgentes quanto ao problema com o esgoto no local.
Assembleia
O único representante do Litoral Norte, na Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Carlos Júnior, disse que, a falta de investimentos em saneamento básico é o principal problema da região. Segundo ele, é preciso zerar o saneamento básico, principalmente, na costa sul de São Sebastião, uma das mais afetadas.
Segundo o deputado, Caraguá conta com 86% das casas com rede de coleta e tratamento de esgoto, enquanto que, São Sebastião tem apenas 40%. “O governador João Dória está sensível a essa realidade e deverá agilizar as obras de saneamento na região”, comentou.
Estava acostumado a ir na Praia das Toninhas(Ubatuba) e confesso, não volto enquanto essa situação do esgoto não for equacionada. Fui a Ubatuba recentemente – 11,12 e 13 pp – e fiquei lá em Ubatumirim, aonde as praias ainda estão próprias.