O Tamoios News continua abordando as causas da crescente poluição das praias do Litoral Norte. No domingo passado(20), publicamos matéria mostrando o que as prefeituras estão fazendo para melhorar as condições de balneabilidade das praias. Neste domingo, publicamos informações repassadas pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) esclarecendo questões relacionadas ao saneamento básico na região.
Por Salim Burihan
Indagamos a empresa a respeito da renovação dos contratos com as prefeituras, sobre o índice de rede de coleta e tratamento de esgoto em cada cidade da região, quanto a empresa investiu nos últimos cinco anos no Litoral Norte e quais são as obras agendadas para os próximos cinco anos. Antes, vamos conhecer um pouco da Sabesp.
Sabesp
Fundada em 1973 a partir da fusão de várias empresas de saneamento e sob as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tem como missão “Prestar serviços de saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente.” Além disso, atua em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável e com as políticas ambientais e socioeconômicas do Governo do Estado de São Paulo, seu acionista controlador.
Sociedade anônima de capital aberto e economia mista, com sede no município de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, no Brasil, a Companhia é regulada por princípios e normas de direito público e privado. A Companhia é considerada a maior empresa de saneamento das Américas e a quinta maior do mundo em população atendida.
Em 2015, ano que a empresa enfreou uma grave crise hídrica, a Companhia gerou uma receita líquida de aproximadamente R$11,7 bilhões e um lucro líquido de R$536,3 milhões. Os ativos totalizaram R$33,7 bilhões e o valor de mercado era de R$12,9 bilhões em 31 de dezembro de 2015.
A Sabesp atende 366 municípios do estado, entre eles, os municípios de Caraguá, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela. A companhia atende aproximadamente, 68%da população urbana do Estado de São Paulo.
Caso um município abastecido pela SABESP opte por assumir o controle dos serviços de água e esgotos, deverá fazer licitação para a outorga da concessão a concessionárias em potencial ou celebrar contratos com empresas públicas diretamente. A Constituição do Estado de São Paulo prevê que, caso a SABESP seja substituída como concessionária em qualquer município, este deverá reembolsar a SABESP pelo valor econômico não amortizado de seus investimentos.
Litoral Norte
Caraguá tem a melhor cobertura em água e esgoto na região, segundo a Sabesp
A Sabesp atua no Litoral Norte desde 1973. É responsável pelo abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Caraguá, Ubatuba e São Sebastião possuem bom atendimento de água, mas Ilhabela enfrenta sérios problemas. Com relação a coleta e tratamento de esgoto, segundo a empresa, Caraguá conta com 86% dos seus domicílios com esgoto coletado e tratado; São Sebastião, 76%; Ubatuba e Ilhabela, apenas 52%. Acreditamos que as respostas enviadas pela Superintendência de Comunicação da empresa possam esclarecer as dúvidas dos nossos leitores com relação à realidade e, também, quanto ao futuro do saneamento básico em nossa região. Confira:
1- Quando venceu o contrato da empresa com as prefeituras?
Sabesp: No litoral norte, a Sabesp opera por Escritura Pública, por tempo indeterminado, ainda vigente, enquanto as tratativas para contratualização estão acontecendo.
2- Como estão as conversas para a renovação dos contratos com as prefeituras?
Estão bastante avançadas, principalmente no município de São Sebastião que já fez a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, já possui a Leia Autorizativa e demais documentos. Os demais municípios também estão bem adiantados e, tão logo tenham aprovado as leis autorizativas e os Planos Municipais de Saneamento Básico revisados, poderão firmar Convênio com o Governo do Estado para poderem partir para contratualização.
3- Sem contrato, a Sabesp poderá fazer obras ou não?
O contrato norteia a relação da prestação de serviços, através do PMSB, e dá definições claras quanto aos deveres e obrigações das partes envolvidas. Entretanto, a Sabesp mantém a prestação dos serviços de água e esgotos operando regularmente, executando as ações necessárias ao crescimento vegetativo e dando continuidade às obras iniciadas.
4- Qual é o índice de cobertura de rede de esgoto e de água em cada cidade da região?
Os índices de coberturas em sistemas de abastecimento de água são 98% em Caraguatatuba, 91% em Ilhabela; 89% em São Sebastião; e, 93% em Ubatuba.
Já com sistemas de coleta e afastamento de esgotos são 86% em Caraguatatuba; 52% em Ilhabela; 76% em São Sebastião; e, 52% em Ubatuba; sendo que são 100% tratados.
5- Quanto a Sabesp investiu na região nos últimos cinco anos?
Apesar da crise hídrica, acompanhada da financeira, a Sabesp investiu, cerca de R$ 303 milhões nos últimos cinco anos na região.
6- Quais são as obras previstas para a região?
No próximo mês devem ser iniciadas as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Gaivotas e Adalgisa, em Caraguatatuba. A Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Itatinga, em São Sebastião, encontra-se em fase de pré-operação e as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário Barra do Una devem ser retomadas. Para Ilhabela, foram entregues para Prefeitura Municipal os projetos executivos para ampliação dos reservatórios do Pombo e Green Park, sendo que um deles já está sendo licitado. Já em Ubatuba foi iniciado o processo de licitação para ampliação da ETE Principal. Uma vez formalizado os contratos de concessão com os municípios, outras obras deverão ter seus processos iniciados.
7- Quantos proprietários ainda não ligaram seus sistemas à rede da Sabesp em cada uma das cidades da região?
Atualmente, temos 4.145 ligações factíveis no litoral norte, sendo 1.899 em Caraguatatuba; 663 em Ilhabela; 1.465 em São Sebastião; e, 118 em Ubatuba.
A Sabesp não tem poder de polícia, portanto não pode aplicar multas. É a Vigilância Sanitária do município que fiscaliza, notifica e multa os imóveis que não estão conectados à rede coletora.
Pela parceria que tem com o município, a Sabesp informa à VISA(Vigilância Sanitária) os locais onde existem redes disponíveis para população e os imóveis que não estão conectados. Ações conjuntas entre a Sabesp e as Vigilâncias Sanitárias dos municípios têm conseguido diminuir esse número, porém ainda há muita resistência por parte dos proprietários, principalmente veranistas e de imóveis com soleiras negativas, em solicitar a conexão à rede coletora.
8- Quando a Sabesp prevê a universalização dos serviços de água e esgoto no Litoral Norte?
Sabesp e os governos municipais trabalharão para atingir as metas definidas na contratualização; para tanto será necessário a formalização do contrato, bem como a adesão dos proprietários dos imóveis aos sistemas de saneamento básico, água e esgoto.
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É imprescindível que as autoridades utilizem todos recursos possíveis para efetivar as ligações de esgostos irregulares, isso é obrigação que todo proprietário de imóvel deve ter. Não podemos mais conviver com praias e rios poluídos.
Essa matéria é puro engodo (mentura, engano) a água na maioria dessas cidades são captadas diretamente pela população em bairros isolados, a porcentagem do esgoto se refere aos locais em que é fornecida a água pela empresa, ou seja, a maioria da população dessas cidades não tem esgoto tratado. Resultado disso são as praias poluídas. A falta de investimentos é gritante e o lucro líquido da empresa em 2018 foi de 1 bilhão e 500 milhões, veja as informações disponiveis no Google. ACREDITE SE QUISER. Só blá, blá, blá e o povo sofre. Ah capitalismo. Cadê o governo do Estado e os governantes.??