Sindicatos se uniram pedindo apoio aos vereadores
O presidente da Câmara, Luiz Antônio de Santana Barroso, o Coringa, vai apresentar moção de repúdio em protesto ao fechamento do Posto da Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) no Porto de São Sebastião.
Além disso, Coringa informou que vai enviar ofícios para o Ministério Público, Ministério da Saúde e a própria Anvisa, na tentativa de sensibilizar os órgãos para a importância de manter o posto em atividade no município, neste momento em que o Governo do Estado está investindo na construção de estrada com vista à ampliação do porto.
Na manhã desta sexta-feira, dia 12, o presidente da Câmara esteve reunido com representantes de diversos sindicatos, que promoveram um ato em frente à sede do Legislativo para solicitar o apoio dos vereadores nesta causa.
Durante a manifestação foi entregue uma carta de denúncia ao presidente, assinada pelo Sinsprev/ SP (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo) e pelo Devisa/Fenasps (Departamento da Anvisa na Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social).
Nesta carta, os Sindicatos denunciam que a superintendência da Anvisa informou que o Posto já está fechado desde 31 de março de 2015, mas que isso não é verdadeiro, pois continua funcionando ainda que precariamente, sendo que os documentos de livre prática que autorizam os navios a operarem no Porto continuam sendo emitidos via rádio.
Segundo os dados fornecidos na carta, em 2013 atracaram 1284 navios no Porto de São Sebastião, em 2014 foram 1.046 atracações e até metade de maio de 2015 já foram registradas mais de 400 atracações.
“O Porto de São Sebastião passou de um posto acanhado para um porto ampliado e organizado, sendo que todas as suas instalações foram
aprimoradas e modernizadas. O próprio posto da Anvisa passou por uma remodelação, quando a superintendência gastou mais de R$ 50 mil na compra de mobiliários”, explica.
Paralelo a esses investimentos, segundo os Sindicatos, o desmonte do Posto da Anvisa em São Sebastião foi ocorrendo de forma gradativa, primeiro a diretoria colegiada transferiu três servidores, deixando o posto apenas com dois servidores e retiraram o carro e o motorista.
No próximo passo, as autorizações de funcionamento para as empresas que atuam no porto deixaram de ser emitidas pelo Posto.
De todas essas medidas, que geram risco à saúde da população, os Sindicatos ressaltam que a mais grave foi a exclusão do Posto da Anvisa da lista de postos emitentes do Certificado de Controle Sanitário de bordo que visa, entre outras coisas, monitorar e controlar casos de doenças que podem ser disseminadas rapidamente, como Gripe Suína e o atual vírus Ebola.
Desde a criação da Anvisa, em 1999, dos 120 postos originais já foram desativados mais de 40. “Com a finalidade de buscar aumentar a arrecadação na liberação de produtos, a saúde pública está sendo colocada em segundo plano, deixando vulneráveis os portos”, concluem.
Fonte: Departamento de Comunicação – Câmara Municipal de São Sebastião
