Segundo matéria públicada na sexta-feira (3/1), pelo jornalista Helton Romano, a Prefeitura de São Sebastião gastou mais do que arrecadou, em 2024. Ao final do ano, amargou um déficit de R$ 670 milhões. Essa é a quantia que faltou para arcar com as despesas empenhadas – assim chamadas por constarem em notas de empenho. O Tribunal de Contas considera essas despesas no cálculo do balanço financeiro.
Dados do portal da transparência informam que o total de receitas no ano foi de pouco mais de R$ 1,6 bilhão, enquanto as despesas empenhadas somam R$ 2,3 bilhões. É o maior déficit orçamentário registrado em toda a gestão do ex-prefeito Felipe Augusto.
Já as despesas liquidadas – aquelas que a Prefeitura atestou a execução do serviço ou da compra – ficaram em torno de R$ 2 bilhões. Desse total, ao menos R$ 90 milhões restou de dívida para a nova gestão, e precisa ser quitada em curto prazo.
Ao longo do ano, o TCE emitiu diversos alertas à Prefeitura, indicando a ocorrência de déficit e aumento de despesas com pessoal, o que é proibido nos seis meses finais do mandato.
O desequilíbrio financeiro já havia sido exibido em reportagem da TV Vanguarda, no último mês. Na ocasião, São Sebastião tinha o maior déficit entre todos os municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Helton questionou à Prefeitura sobre os saldos nas contas bancárias no dia 31 de dezembro, mas não obteve resposta. Na sexta-feira, protocolou, no Serviço de Informação ao Cidadão, um pedido de acesso aos extratos.
Por Jornalista Helton Romano