Para garantir o bom funcionamento do comércio, especialmente nas praias, durante Carnaval, a Divisão de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) vai intensificar a fiscalização neste período. Os agentes vão verificar as licenças para a venda de produtos por ambulantes, realização de evento, perturbação de sossego, comércio sem alvará e fiscalização de ocupação irregular de solo público.
“Com o aumento de turistas, temos também muita gente que vem às praias para vender produtos sem autorização, por isso, nossas equipes estão de Costa Sul à Costa Norte com a fiscalização”, explica o secretário da Fazenda, Juraci Marques.
Desde o começo da temporada de verão, a fiscalização tem atuado nos bairros com o objetivo de coibir as irregularidades. De carrinho de yakisoba a sorvetes, brinquedos, óculos, tudo já foi encontrado pelos fiscais.
No último semana, as equipes apreenderam carrinhos de sorvete, de churrasco, de produtos de ambulantes, cooler e isopores com bebidas energéticas, refrigerantes e cerveja em bairros como Barra do Una, Boiçucanga, Juquehy, Cigarras, Arrastão Guaecá, Praia Grande (Balneário dos Trabalhadores), Cambury e Centro.
As ações são realizadas em conjunto com a Polícia Militar e outros órgãos públicos como a Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde (SESAU), Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) e a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP).
A fiscalização é realizada com base nas Lei Municipal 2.494/2017, que trata do comércio ambulante, Lei Municipal 2.777/2020, que fala sobre veículos ou outras fontes geradoras de sons excessivos, ou que gerem incômodos de qualquer natureza, que estiverem localizados em logradouro público, entre outras.
Denúncias podem ser feitas para o telefone da Fiscalização de Posturas (12) 3891.3427 ou o telefone 153 da Polícia Municipal, ou ainda encaminhar para o e-mail fiscposturas@saosebastiao.sp.gov.br.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião
