Fiscalização Meio Ambiente

Lixo “importado” é encontrado em praias da região

Tem sido muito comum a presença de lixo “importado”, possivelmente, descartados por navios internacionais, que operam no porto de São Sebastião. Ambientalistas pedem maior rigor na fiscalização, por parte das autoridades competentes, quanto à destinação do lixo produzido nessas embarcações

Por Salim Burihan

Ambientalistas do Litoral Norte tem recebido informações sobre a presença de lixo plástico “importado”, possivelmente, descartado por navios estrangeiros que utilizam o porto de São Sebastião.

Os ambientalistas suspeitam que esse tipo de lixo, garrafas pet de água da Turquia e sacos plásticos utilizados para servir de “cama” de animais, tenham sido dispensados no mar por navios que transportam carga viva entre São Sebastião e a Turquia.

Sacos plásticos, utilizados como “cama” para animais, encontrados nas praias de Ilhabela

O ambientalista Júlio Cardoso, do Projeto Baleia à Vista, de Ilhabela, recebeu fotos do “lixo importado” que foram vistos e recolhidos em praias de Ilhabela e São Sebastião.

Segundo Júlio, é preciso aumentar a fiscalização, pois este tipo de lixo(plástico) além de poluir as praias, coloca em risco a vida de animais marinhos.

garrafa pet de água mineral produzida na Turquia encontrada em uma praia do sul de Ilhabela

Não citamos o caso das “bolinhas de natal”, que há um ano vem sendo encontradas em nossas praias, porque foi um acidente( cerca de 45 containers caíram no mar, em Santos, em agosto do ano passado) e as autoridades competentes já adotaram as medidas cabíveis.

O Tamoios News levou o assunto ao conhecimento das autoridades responsáveis na fiscalização das embarcações internacionais que operam no porto sebastianense.

Docas

A Companhia Docas de São Sebastião informa que a fiscalização dos navios é feita pela Marinha do Brasil, que possui legislação específica em relação ao tratamento e destinação dos resíduos de bordo e seu descarte no mar.

No caso do navio necessitar descartar algum tipo de resíduo no porto, o agente representante do armador/operador contrata o serviço diretamente à Companhia Docas, que possui local específico para sua armazenagem, junto às empresas credenciadas pela autoridade portuária, que fiscaliza todo o processo.

Marinha

Segundo o comandante da Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião, capitão de fragata Wagner Goulart de Souza, é de competência da Marinha fiscalizar a bordo de embarcações de Carga Viva, os itens contidos no Anexo 3-D, da NORMAM 04/DPC, que estão disponíveis no site www.dpc.mar.mil (segue foto do Anexo 3-D).

O comandante explicou que além desta norma específica para navios de carga viva, todos as embarcação estão sujeitas a sofrer uma inspeção pela Marinha (Port State Control) onde, dentre as normas internacionais que são avaliadas, encontra-se a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), que em seu Anexo V “Regulação para Descarte de Lixo dos Navios”, regulamenta a forma descarte do lixo provenientes das embarcações, bem como a acomodação, registro, tipo dos materiais e afins.

A MARPOL e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da IMO (International Maritime Organization).

Capitão de fragata Wagner Goulart de Souza

O comandante informou, que especificamente sobre estas “camas” de plásticos que foram localizadas nas praias de Ilhabela, não foi encontrada nenhuma desse tipo abordo das embarcações que utilizaram e utilizam o porto de São Sebastião.

Goulart de Souza contou que os gados ficam em currais como os de fazenda, porém, de aço e dormem sobre o feno que é colocado no convés. Segundo ele, as normas internacionais exigem que as acomodações devem ser de material não combustível, o que proíbe que sejam adotadas camas do material tipo plástico.

“Nosso papel é garantir através do Livro de Registro de Lixo (Garbage Book)  que os descartes estão sendo realizados de forma apropriada, todo o material plástico possui um compartimento destinado só para ele, assim como os demais, metal, orgânico, elétrico,  papel e são acomodados conforme o Plano de Lixo do Navio (Garbage Plan), em locais específicos que são aprovados pelas Sociedades Classificadoras do Navio”, destacou Goulart de Souza.

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