Fiscalização Trânsito

Novo “bafômetro” vai detectar uso de maconha, cocaína, ectasy e anfetamina em motoristas

A Lei Seca que completa onze anos em junho vai contar com novos aparelhos para punir motoristas que dirigem alcoolizados ou drogados.

Quatro novos aparelhos estão sendo testados para avaliar, através da saliva dos motoristas, até cinco substâncias, entre elas bebidas e drogas.

Assim que forem aprovados nos testes, os equipamentos serão utilizados nas rodovias, substituindo o “bafômetro”, aparelho criado em 1954 pelo doutor Robert Borkenstein, da polícia do estado de indiana, nos EUA.

O velho bafômetro, aparelho que permite checar os níveis de álcool por meio da análise do ar exalado pelos pulmões, deverá se aposentado.

O drogômetro, aparelho usado há alguns anos em países como EUA e França, é capaz de detectar o uso de drogas como maconha, cocaína, ectasy e anfetamina a partir de amostras de saliva.

Os aparelhos ainda estão sendo testados pelo Inmetro(Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e devem ser homologados pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Segundo consta, o drogômetro foi usado pela primeira vez, experimentalmente, no Brasil, no carnaval deste ano em São Paulo.

A Senad(Secretaria Nacional de Política) sobre Drogas, dos quadros do Ministério da Segurança e Justiça, comandado por Sérgio Moro, que defende o uso dos novos aparelhos, está estabelecendo os critérios para a utilização do drogômetro.

O Senad ainda não teria definido os critérios com relação ao usos de drogas pelo motorista. No caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg.

Não se sabe, ainda, por exemplo, como será feita a avaliação por parte do motorista que usar maconha. E, se a multa será a mesma aplicada ao motorista que é flagrado dirigindo alcoolizado.

O governo quer utilizar o novo aparelho para reduzir ainda mais o número de acidentes e mortes no trânsito.

O “drogômetro”, equipamento similar ao “bafômetro” (capaz de detectar a ingestão de álcool), é capaz de identificar motoristas sob efeito de drogas entorpecentes, como maconha, cocaína, ecstasy, anfetamina, entre outras.

O uso de drogas alucinógenas, estimulantes, relaxantes ou entorpecentes tem sido muito comum em todos os níveis. Drogas, que como o álcool, alteram o padrão de percepção e consciência do motorista.

Lei

A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também chamada de Lei Seca, é conhecida pelo seu rigor no que diz respeito ao consumo de álcool por motoristas. Ela foi aprovada com o intuito de diminuir os acidentes de trânsito causados por condutores alcoolizados.

Em 10 anos, a lei teria evitado a morte de 40 mil pessoas no país e impedido que mais de 245 mil ficassem inválidas. Em São Paulo cerca de 245 mil motoristas foram autuados por beber e dirigir, segundo o Detran(Departamento Estadual de Trânsito).

O autor da Lei Seca, deputado Hugo Leal, explica que o uso do drogômetro não implicará em alterações na lei.

“Não há necessidade de mudança na legislação. Ela já fala em qualquer substância psicoativa”, explicou ele, que exemplificou a importância dessa fiscalização nas estradas, onde caminhoneiros, às vezes, dirigem sob efeito de substâncias para sentirem menos sono ou cansaço”, comentou o deputado.

Penalidade

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração de trânsito, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, o condutor pode ser enquadrado no Art.306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê pena de seis meses a três anos de prisão, por “conduzir o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. Com Agência Brasil.

 

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